Busca por "arcabouço"

Lei

Portaria regulamenta emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia na PB

Além dessa conquista, Wilson Filho também é o autor da lei que criou o Estatuto da Pessoa com Fibromialgia, consolidando um arcabouço jurídico pioneiro de proteção a esses pacientes.

28/03/2026 10:30 Ler Matéria

congresso nacional

Hugo Motta e Lula articulam reaproximação entre Planalto e Câmara

A interlocução aconteceu após encontro de Hugo Motta com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, no qual foram debatidos pontos sensíveis do arcabouço fiscal

18/12/2025 11:41 Ler Matéria

Exorbitante

Gasto público ultrapassa R$ 3,6 tri em 2025; alta reacende debate sobre limites do governo

Flexibilização do arcabouço fiscal e PEC dos Precatórios preocupam especialistas sobre sustentabilidade das contas públicas.

13/09/2025 07:15 Ler Matéria

Governo Federal

Despesas federais poderão crescer até R$ 168 bilhões em 2026

Crescimento equivale a teto estabelecido pelo arcabouço fiscal

29/08/2025 20:01 Ler Matéria

Declaração

Toffoli: ressarcimento do INSS ficará fora de meta fiscal e arcabouço

Com homologação de plano, pagamentos devem começar em 24 de julho.

10/07/2025 08:00 Ler Matéria

pesquisa

90% do mercado financeiro reprova o Governo Lula, segundo Pesquisa Genial/Quaest

O melhor momento do governo na série histórica do levantamento ocorreu em julho de 2023, durante os avanços do novo arcabouço fiscal

04/12/2024 14:58 Ler Matéria

Educação

Teto de gastos e novo arcabouço atrapalham metas do PNE, diz relatório

Para instituto, rigidez de regras fiscais atrapalhou ensino público.

09/07/2024 08:40 Ler Matéria

Declaração

Haddad anuncia R$ 25,9 bilhões em cortes de despesas obrigatórias

Ministro diz que determinação de Lula é cumprir arcabouço fiscal.

04/07/2024 07:55 Ler Matéria

Pauta

Câmara concluirá votação de novas regras fiscais nesta quarta-feira

Novo arcabouço substituirá o atual teto de gastos.

24/05/2023 15:05 Ler Matéria

Orçamento

LDO condiciona R$ 172 bilhões acima do teto à aprovação do arcabouço

Projeto prevê superávit de R$ 61,6 bi em 2025 e de R$ 130,8 bi em 2026.

15/04/2023 07:30 Ler Matéria

Em Patos

NO SERTÃO – Polícia Civil apreende dois adolescentes suspeitos de cometerem crime de morte

De acordo com Delegado, vários meios de obtenção de provas foram utilizados e um vasto arcabouço probatório foi constituído

19/10/2021 17:08 Ler Matéria

edificio

Edifício Raimunda Fernandes Dinart foi inaugurado com amplas salas para montar seu escritório em Sousa; Imagem

Foi inaugurado na Rua Lafayette Pires, Centro de Sousa o mais novo edifício empresarial, local com arcabouço para funcionar escritórios com toda infraestrutura

18/04/2018 12:28 Ler Matéria