Busca por "aposentadoria compulsoria"
Por Unanimidade
STF enterra aposentadoria compulsória e determina perda de salário para juízes corruptos
Para embasar a decisão, os ministros pontuaram que manter o pagamento a magistrados afastados desvirtua o sistema previdenciário e premia condutas ilícitas.
Sessão Ordinária
CNJ adia para agosto análise de regras sobre aposentadoria compulsória
Sessão deve ocorrer no dia 4/8.
Decisão
STF determina fim de aposentadoria compulsória para juízes condenados
Colegiado negou recurso apresentado pela PGR e por dois magistrados.
Recurso
PGR recorre de decisão que acaba com aposentadoria compulsória de juiz
Antes de o tema ir a plenário, partes têm 15 dias para se manifestar.
Decisão
Dino acaba com a aposentadoria compulsória como punição a juízes
Decisão é monocrática e deverá ainda ser analisada pelo próprio STF.
cnj
CNJ mantém aposentadoria compulsória de juiz da Paraíba após análise de recurso
Durante a análise do recurso, a defesa do magistrado alegou que a decisão anterior teria sido influenciada por discriminação, apontando possível motivação homofóbica no julgamento do caso
tribunal de contas
Tribunal de Contas da Paraíba concede aposentadoria compulsória a conselheiro Arthur Cunha Lima
Antes de assumir o cargo de conselheiro do TCE-PB, foi eleito deputado estadual da Paraíba por três legislaturas consecutivas
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