Busca por "anual"
Diário Oficial
Lula sanciona lei do Prospera MEI com perdão de dívidas federais e aumento do teto de faturamento
A flexibilização contempla também os nanoempreendedores (com faturamento anual de até R$ 40,5 mil), que ficam isentos da exigência de CNPJ e nota fiscal para o consumidor final.
Consulta
Sedes divulga lista de candidatos pré-aprovados no Programa Municipal Apoio Universitário
O investimento é de mais de R$ 2,2 milhões anualmente, com recursos próprios da Prefeitura. Atualmente o programa beneficia 800 alunos.
Medida
Voto nas eleições de outubro valerá como Prova de Vida automática para beneficiários do INSS
A Prova de Vida é uma exigência anual para garantir a continuidade dos pagamentos a cerca de 40 milhões de beneficiários ativos.
Em João Pessoa
PRF prende motociclista que alterou placa artesanalmente para fugir de multas na BR-230
Na abordagem, a equipe policial constatou que um dos caracteres da placa havia sido alterado manualmente.
Iniciativa
SUS passa a ofertar três novos medicamentos de ponta contra o câncer de pulmão em outubro
A nova política prevê a incorporação de 23 remédios de alto custo para a oncologia, expandindo em 35% a oferta de tratamentos no SUS, com um orçamento anual de R$ 2,1 bilhões focado em atender mais de 100 mil pessoas.
Economia
Até 53% da Dívida Pública Federal poderá ser corrigida pela Selic
Tesouro Nacional revisou Plano Anual de Financiamento
simples nacional
Simples Nacional trava no Congresso e reajuste pode ficar para depois das eleições
O projeto em discussão prevê elevar o limite anual do MEI de R$ 81 mil para R$ 110 mil em 2026 e R$ 140 mil a partir de 2027
Educação
Encceja 2026: alunos já podem consultar cartilha de redação
Manual está disponível no site do Inep.
Texto
Assembleia Legislativa aprecia LDO 2027 durante sessão nesta terça
A LDO é uma das principais matérias analisadas anualmente pelo Parlamento, pois estabelece as metas e prioridades da administração estadual para o exercício seguinte, orientando a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA).
Irregularidades
TCE dá 20 dias para presidência da Câmara de Bayeux explicar gastos com combustível e falhas fiscais
A medida fundamenta-se no Relatório Inicial da Análise de Prestação de Contas Anual referente ao exercício de 2025.
Evento
Desfile encanta público e primeira-dama Camila Mariz destaca criatividade e riqueza cultural no 42º Salão do Artesanato Paraibano
Durante o evento foram apresentadas coleções inspiradas na cultura paraibana, evidenciando a riqueza de técnicas como macramê, crochê e bordado labirinto, entre outras expressões do fazer manual.
Anúncio
Lucas Ribeiro anuncia convocação de 1.829 concursados para a educação, saúde e segurança pública
Com todas as convocações previstas, o impacto anual na folha de pessoal será de quase R$ 200 milhões. As convocações serão detalhadas e publicadas nos próximos dias no Diário Oficial do Estado (DOE).
Mercado de Trabalho
Fabricação de produto alimentício gerou mais emprego em 2024, diz IBGE
Dados fazem parte da Pesquisa Industrial Anual: Empresa e Produto.
Análise
TCE-PB notifica Câmara de Lastro para sessão de julgamento de contas de 2025
O processo em análise refere-se à Prestação de Contas Anual da Câmara Municipal de Lastro, exercício de 2025
Data
Prazo para envio da declaração anual do MEI termina neste domingo
Declaração pode ser enviada pelo App MEI ou Portal do Empreendedor.
são júlio 2026
Helder Carvalho apresenta nesta quinta as atrações do São Júlio 2026 em Sousa, e revela um dos artistas contratado: João Gomes
O lançamento das festividades ocorre dentro do planejamento anual do município voltado para eventos culturais e turístico
Bem-Estar
Assembleia aprova criação da Semana Estadual de Combate aos Maus-Tratos contra a Pessoa Idosa na Paraíba
A iniciativa será realizada anualmente entre os dias 25 e 31 de outubro.
Levantamento
Inadimplência bate recorde histórico no país e atinge 74,31 milhões de consumidores em março, aponta CNDL e SPC Brasil
O crescimento do indicador anual se concentrou no aumento de inclusões de devedores com tempo de inadimplência de 4 a 5 anos (36,54%).
turismo
Turismo de Sousa ganha destaque na FEMPTUR 2026, uma das maiores feiras do Nordeste realizada em Natal-RN
A FEMPTUR reúne anualmente profissionais do setor, agentes de viagens, gestores públicos e investidores, sendo um espaço estratégico para a troca de experiências
15 de Março
Dia do Consumidor: Jutay Meneses destaca leis que ampliam proteção aos paraibanos
O Dia do Consumidor, celebrado anualmente em 15 de março, é considerado uma das datas mais importantes para o varejo brasileiro.
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Criminosos fazem chamada de vídeo para confirmar alvo e matam homem de 65 anos na Paraíba
Procon Municipal apreende produtos vencidos e carnes impróprias para consumo na zona rural de Sousa
Destaques
Criminoso armado assalta mercadinho e leva dinheiro e pertences de funcionária em Sousa
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PolíticaJoão Azevêdo reforça mobilização em defesa da reeleição de Lula em videoconferência com prefeitos e lideranças
SertãoHomem é conduzido à delegacia após ser acusado de agredir a mãe em Pombal
Artigos
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