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impostos

Alíquotas e novas regras preocupam empresas antes da entrada da CBS em 2027

A partir de 2027, a CBS substituirá PIS e Cofins, enquanto a implantação do IBS ocorrerá gradualmente até 2033

21/09/2026 09:52 Ler Matéria

Alíquotas

Governo sanciona lei que permite redução de impostos sobre combustíveis no Brasil

A norma também prevê isenções e tratamento fiscal específico direcionados aos eventos e projetos da Copa do Mundo Feminina de 2027.

28/08/2026 15:50 Ler Matéria

iof

Câmara derruba decreto do IOF e impõe mais uma derrota ao governo Lula

Relatado pelo deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO), o projeto susta os efeitos de decretos do governo que reajustavam as alíquotas do IOF

25/06/2025 21:08 Ler Matéria

Decreto

Fazenda revoga parcialmente aumentos de alíquotas do IOF

Aplicações de fundos nacionais no exterior continuarão isentas.

23/05/2025 06:50 Ler Matéria

Previdência Social

Falta de Certidão de Regularidade Previdenciária pode comprometer recursos federais para Santa Cruz

O relatório técnico apontou que a alíquota informada no Quadro Demonstrativo das Alíquotas foi de 15,60%

09/03/2025 11:46 Ler Matéria

Lei

Projeto que isenta medicamentos do imposto de importação vai à sanção

Limite é US$ 10 mil, por pessoa física para uso próprio ou individual.

05/12/2024 09:40 Ler Matéria

Comentário

“Não podemos andar na contramão da reforma tributária”, comentou Chico Mendes sobre nova alíquota do ICMS

Chico Mendes ainda lembrou que os municípios receberão agora R$ 101 milhões de retroativo de ICMS do ano passado.

27/09/2023 16:30 Ler Matéria

reforma tributária

Reforma tributária tem alíquotas diferentes para IVA e transição de 8 anos

A União terá que aportar R$ 8 bilhões em 2029 e esse montante crescerá gradativamente até chegar a R$ 40 bilhões em 2032

23/06/2023 20:40 Ler Matéria

Publicado no DOE-PB

Reduções do Governo da Paraíba nas alíquotas do gás natural e do etanol hidratado entram em vigor

As reduções nas alíquotas do ICMS do etanol hidratado e do gás natural entraram em vigor desde o dia 1º de janeiro de 2023.

02/01/2023 17:49 Ler Matéria

Tributos Federais

MP perde validade hoje e combustíveis podem voltar a subir

Aumento está autorizado a partir de domingo.

31/12/2022 07:25 Ler Matéria

Data

Camex prorroga redução de tarifas de medicamentos, alimentos e etanol

Próximo governo avaliará manutenção das alíquotas de importação.

24/12/2022 08:00 Ler Matéria

Declaração

Lula diz que redução do ICMS vai afetar recursos para saúde e educação

Candidato do PT participou de encontro virtual com comunicadores.

18/10/2022 14:40 Ler Matéria

Decreto

Bolsonaro anuncia nova redução de impostos para jogos eletrônicos

Governo já havia publicado decreto com redução de IPI sobre videogames.

16/06/2022 13:05 Ler Matéria

Combustíveis

Gasolina cara: para o economista Adriano Paranaíba, alíquotas de ICMS cobradas pelos estados “são indecentes”

Especialistas criticam estados por alíquotas de ICMS “exageradas”, que podem chegar a 34%. Projeto de lei pretende limitar imposto estadual sobre os combustíveis a 17%

14/06/2022 08:06 Ler Matéria

Decreto

Governador autoriza redução da alíquota de ICMS do gás natural e beneficia indústria paraibana

Na ocasião, o chefe do Executivo estadual ressaltou que a medida do governo é resultado da eficiência da gestão fiscal e econômica do estado e permite a redução do custo de produção.

29/12/2021 15:35 Ler Matéria

Diário Oficial

Governo zera alíquotas de tributos incidentes na importação de milho

Medida vale até 31 de dezembro.

23/09/2021 13:47 Ler Matéria

previdência

Senado deve concluir terça-feira votação de mudanças na Previdência

Entre outros pontos, o texto aumenta o tempo para trabalhadores terem direito à aposentaria, eleva as alíquotas de contribuição para quem ganha acima do teto do INSS (hoje em R$ 5.839)

20/10/2019 10:11 Ler Matéria

Redução

Governo reduz tarifas de importação de medicamento de HIV no Mercosul

Alíquotas de 17 produtos de lista de exceções do bloco caíram.

08/08/2019 09:59 Ler Matéria