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Por Unanimidade
TRE-PB nega recurso do PL que pedia cassação de Helder Carvalho e Zé Célio; defesa dos recorridos comemora reconhecimento da regularidade da campanha
A manutenção da sentença em sua integralidade reforça o reconhecimento judicial de que os atos praticados pelos recorridos foram regulares e amparados pela legislação.
paraiba
TRE-PB pauta julgamento de ações que questionam eleições em João Pessoa
As Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) foram protocoladas pelas campanhas de Marcelo Queiroga (PL) e Ruy Carneiro (Podemos).
aije
Fraude à cota de gênero leva à cassação de mandatos e inelegibilidade em Matureia
A ação foi proposta pela coligação O Povo Acima do Lucro e pelo então candidato a prefeito Alexandre (MDB)
AIJE
TRE-PB reativa ação contra o PL por fraude à cota de gênero em João Pessoa
A controvérsia jurídica teve início quando a primeira instância extinguiu o processo a pedido do PDT (autor original), sem consultar o Ministério Público.
Mudanças
Presidente da Câmara assume Prefeitura de Cabedelo após cassação de prefeito
A cassação tem origem em uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), baseada em apurações da Polícia Federal no contexto da Operação “En Passant”.
parecer
Procuradoria Regional Eleitoral rejeita recurso e defende manutenção de mandato de vereadores do PSB
O recurso buscava reformar a sentença da 35ª Zona Eleitoral, que já havia julgado a ação improcedente por falta de provas concretas da alegada irregularidade
Aije
PL recorre ao TRE contra decisão que rejeitou ação sobre fraude à cota de gênero em Sousa
Nos últimos anos, a Justiça Eleitoral tem se posicionado de forma rigorosa sobre o tema
parecer
MPE recomenda improcedência da AIJE contra Helder Carvalho, José Célio e Fábio Tyrone em Sousa
A coligação autora da ação alegou que houve gastos excessivos com publicidade institucional no valor de aproximadamente 180 mil reais entre fevereiro e junho de 2024
ação judicial
Juiz Eleitoral suspende audiência da AIJE contra Helder e Zé Célio em Sousa
A ação tramita sob a responsabilidade da Justiça Eleitoral da 35ª Zona no âmbito do Município de Sousa, Sertão da Paraíba
aije
Juiz da 35ª ZE descarta fraude à cota de gênero em campanhas do PSD e PSB nas eleições de Sousa
As ações agora devem seguir para análise em segunda instância no TRE-PB, onde a corte decidirá se mantém ou reforma as decisões da 35ª Zona Eleitoral
aije
TRE-PB cassa vereador por fraude à cota de gênero; Sousa aguarda decisão em casos semelhantes
A Corte declarou ainda a inelegibilidade de Ellenice por oito anos, a partir do pleito de 2024
justiça Eleitoral
Diretório do PL em Sousa é reativado após exigência judicial em ação contra Helder e Zé Célio
O juiz José Normando Fernandes, que preside o processo, acatou o pedido da promotora eleitoral Fernanda Pettersen de Lucena,
aije
AIJE contra prefeito de Sousa tem audiência suspensa por irregularidade na representação do PL
Com isso, nenhuma testemunha chegou a ser ouvida, e a audiência foi encerrada por volta das 9h20
aije
Audiência sobre uso indevido da cota de gênero na eleição Municipal em Sousa é marcada para terça-feira com a Federação
A AIJE foi proposta pelo diretório municipal do Partido Liberal (PL), liderado pelo suplente de vereador Victor Rabelo
coligação
Coligação de Chico Rufino recorre de decisão que absolveu prefeito de São José da Lagoa Tapada
A AIJE, inicialmente protocolada por Chico Rufino, alegava a prática de compra de votos nas eleições municipais de 2024
decisão eleitoral
AIJE contra prefeito de São José da Lagoa Tapada é arquivada por falta de provas
juiz Odilson de Moraes, da 52ª Zona Eleitoral, concluiu que não há provas suficientes para comprovar a suposta compra de votos denunciada pela oposição
eleições 2024
Juiz rejeita preliminares e dá dois dias para alegações finais em ação eleitoral em Sousa
Após a fase de oitivas das testemunhas, a Justiça Eleitoral determinou o prazo de dois dias para que as partes apresentem suas alegações finais.
aije
AIJE: Juiz determina ao Prefeito de Marizópolis que forneça os nomes dos servidores contratados, microfilmagem e contracheque em 30 dias
Segundo a ação, o gestor teria intensificado contratações sob o argumento de "Excepcional Interesse Público" (EIP) durante o período eleitoral
eleições 2024
Victor Rabelo sobre AIJE em Sousa: 'Se houver irregularidades, que a Justiça seja feita'
Victor assegurou que, além do Partido Solidariedade, também foram notificados o PSB, o PSD e o PV
aije
PL desmente desistência de Ação Judicial Eleitoral e mantém processo contra PT,PV,PSD,e PSB em Sousa
O presidente do PL também destacou a importância de perseverar no processo, sem ceder às pressões
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