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Campanha de Lula aciona TSE e pede cassação da chapa de Flávio Bolsonaro por uso de IA e redes Petição

Campanha de Lula aciona TSE e pede cassação da chapa de Flávio Bolsonaro por uso de IA e redes

Os advogados da campanha petista acusam a chapa adversária de benefício por abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação social no ambiente digital.

22/10/2026 08:00 Ler Matéria
STF determina investigação sobre uso de inteligência artificial para burlar sistema da Corte Medida

STF determina investigação sobre uso de inteligência artificial para burlar sistema da Corte

Além de acionar o Ministério Público Federal (MPF) para dar início à apuração criminal, Zanin determinou a notificação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para a avaliação de sanções disciplinares contra o advogado responsável pelo caso.

26/09/2026 08:30 Ler Matéria
Carla Zambelli pede salvo-conduto ao STF para votar no Brasil durante as Eleições 2026 Ex-deputada

Carla Zambelli pede salvo-conduto ao STF para votar no Brasil durante as Eleições 2026

Na petição endereçada ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, os advogados sustentam que Zambelli tem o direito constitucional de exercer o voto e que a eventual execução dos mandados de prisão em aberto inviabilizaria sua locomoção.

23/09/2026 15:15 Ler Matéria
STJ mantém por unanimidade condenação de Flordelis a 50 anos de prisão Justiça

STJ mantém por unanimidade condenação de Flordelis a 50 anos de prisão

Os advogados sustentavam ausência de fundamentação nas qualificadoras do homicídio e falta de alegações finais na fase de pronúncia, mas o colegiado entendeu não ter havido prejuízo concreto à ampla defesa.

18/09/2026 15:15 Ler Matéria
Hugo Motta pede ao TRE-PB retirada de propaganda de André Gadelha que cita Caso Master eleição 2026

Hugo Motta pede ao TRE-PB retirada de propaganda de André Gadelha que cita Caso Master

Para os advogados Newton Vita e Fábio Andrade, a peça publicitária transmite ao eleitor a ideia de uma ligação entre Motta e o ex-banqueiro. A defesa afirma que não existe prova ou processo que estabeleça relação direta entre os dois

17/09/2026 17:24 Ler Matéria
Depoimento de Vorcaro à PF é adiado após pedido da defesa Investigação

Depoimento de Vorcaro à PF é adiado após pedido da defesa

Advogados alegaram necessidade de mais tempo para analisar material.

15/09/2026 15:40 Ler Matéria
Defesa de Flávio Bolsonaro tentou levar caso Dark Horse a Mendonça Investigação

Defesa de Flávio Bolsonaro tentou levar caso Dark Horse a Mendonça

Advogados fizeram quatro pedidos ao STF em julho e agosto.

12/09/2026 16:00 Ler Matéria
TJPB estuda criar “Processômetro” e acompanhar, em tempo real, indicadores da atividade jurisdicional justiça

TJPB estuda criar “Processômetro” e acompanhar, em tempo real, indicadores da atividade jurisdicional

A ferramenta também poderá identificar situações fora do padrão e permitir uma intervenção mais rápida da administração judicial e dos órgãos de controle

12/09/2026 12:22 Ler Matéria
Suspeito de violentar adolescente em Marizópolis se entrega à Polícia Civil em Sousa Apresentação

Suspeito de violentar adolescente em Marizópolis se entrega à Polícia Civil em Sousa

Acompanhado de seus advogados, o homem prestou depoimento às autoridades policiais.

09/09/2026 06:40 Ler Matéria
OAB-PB cobra apuração sobre fatos graves envolvendo ministros do STF e chefe do Ministério Público no escândalo do Banco Master oab

OAB-PB cobra apuração sobre fatos graves envolvendo ministros do STF e chefe do Ministério Público no escândalo do Banco Master

A Seccional paraibana reiterou a necessidade de uma investigação ampla e independente sobre os graves fatos relacionados ao escândalo envolvendo o Banco Master

05/09/2026 10:12 Ler Matéria
TCE dá 30 dias para prefeita de Bayeux substituir advogados terceirizados por concursados Determinação

TCE dá 30 dias para prefeita de Bayeux substituir advogados terceirizados por concursados

A medida atende a uma representação do Ministério Público de Contas (MPC) sobre inexigibilidade indevida de licitação para serviços jurídicos ordinários.

03/09/2026 14:02 Ler Matéria
Empresários, advogados e policiais lideram ranking de profissões entre candidatos na Paraíba Lista

Empresários, advogados e policiais lideram ranking de profissões entre candidatos na Paraíba

A diversidade de perfis completa-se com trabalhadores dos setores de comércio, serviços, funcionalismo público e construção civil.

20/08/2026 16:00 Ler Matéria
MPE pede impugnação da candidatura do presidente da Câmara de João Pessoa, Dinho Dowsley Contestação

MPE pede impugnação da candidatura do presidente da Câmara de João Pessoa, Dinho Dowsley

A decisão judicial também garantiu a habilitação legal dos advogados do candidato e assegurou o acesso integral de sua defesa a todos os documentos anexados ao processo.

15/08/2026 07:30 Ler Matéria
Oficiais de Justiça encerram carreiras de até 43 anos e iniciam uma nova etapa de vida Homenagem

Oficiais de Justiça encerram carreiras de até 43 anos e iniciam uma nova etapa de vida

Sua história resume o sentimento vivido por outros 20 colegas contemplados na segunda edição do Pinav, entre os 100 servidores homenageados durante solenidade realizada na Sala de Sessões do Pleno.

02/08/2026 09:45 Ler Matéria
OAB-PB mantém suspensão de advogados por uso de “Prompt injection" Decisão

OAB-PB mantém suspensão de advogados por uso de “Prompt injection"

As suspensões foram determinadas no início do mês de julho, de forma cautelar, pelo presidente da OAB-PB, Harrison Targino.

31/07/2026 17:15 Ler Matéria
TCE dá 20 dias para ex-prefeita de Bayeux explicar contrato de R$ 11,4 milhões com advogados Portaria

TCE dá 20 dias para ex-prefeita de Bayeux explicar contrato de R$ 11,4 milhões com advogados

Os citados deverão apresentar as justificativas e a documentação requerida para comprovar a regularidade dos repasses, sob pena de julgamento do processo com sanções financeiras e administrativas.

30/07/2026 13:00 Ler Matéria
Advogados eleitorais apontam uso da Inteligência Artificial como “grande teste” da Justiça Eleitoral em 2026 Entrevista

Advogados eleitorais apontam uso da Inteligência Artificial como “grande teste” da Justiça Eleitoral em 2026

Para Fábio Andrade, o uso da IA será “o grande teste e grande desafio da Justiça eleitoral”.

07/07/2026 15:45 Ler Matéria
Pressionado por novas provas, ex-banqueiro Daniel Vorcaro busca advogados para destravar delação Nova Equipe

Pressionado por novas provas, ex-banqueiro Daniel Vorcaro busca advogados para destravar delação

O cenário jurídico do empresário deteriorou-se significativamente nas últimas semanas após a PF conseguir quebrar a criptografia de um segundo aparelho celular de sua propriedade.

23/06/2026 12:50 Ler Matéria
Apoio de Lula a Veneziano pode gerar questionamento na Justiça Eleitoral por possível antecipação de campanha eleição 2026

Apoio de Lula a Veneziano pode gerar questionamento na Justiça Eleitoral por possível antecipação de campanha

De acordo com advogados ouvidos pela reportagem, a conduta pode ser enquadrada, em tese, como propaganda eleitoral antecipada

17/06/2026 13:11 Ler Matéria
ALPB homenageia advogados Solon Benevides e Allisson Vitalino com medalhas Epitácio Pessoa e Tarcísio de Miranda Burity Sessão Solene

ALPB homenageia advogados Solon Benevides e Allisson Vitalino com medalhas Epitácio Pessoa e Tarcísio de Miranda Burity

Ao referir-se à honraria de Mérito Jurídico, Solon declarou que a comenda lhe comove por carregar o nome do ex-governador da Paraíba Tarcísio de Miranda Burity, de quem foi secretário.

11/06/2026 21:45 Ler Matéria
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