Busca por "advogados"
Campanha de Lula aciona TSE e pede cassação da chapa de Flávio Bolsonaro por uso de IA e redes
Os advogados da campanha petista acusam a chapa adversária de benefício por abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação social no ambiente digital.
STF determina investigação sobre uso de inteligência artificial para burlar sistema da Corte
Além de acionar o Ministério Público Federal (MPF) para dar início à apuração criminal, Zanin determinou a notificação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para a avaliação de sanções disciplinares contra o advogado responsável pelo caso.
Carla Zambelli pede salvo-conduto ao STF para votar no Brasil durante as Eleições 2026
Na petição endereçada ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, os advogados sustentam que Zambelli tem o direito constitucional de exercer o voto e que a eventual execução dos mandados de prisão em aberto inviabilizaria sua locomoção.
STJ mantém por unanimidade condenação de Flordelis a 50 anos de prisão
Os advogados sustentavam ausência de fundamentação nas qualificadoras do homicídio e falta de alegações finais na fase de pronúncia, mas o colegiado entendeu não ter havido prejuízo concreto à ampla defesa.
Hugo Motta pede ao TRE-PB retirada de propaganda de André Gadelha que cita Caso Master
Para os advogados Newton Vita e Fábio Andrade, a peça publicitária transmite ao eleitor a ideia de uma ligação entre Motta e o ex-banqueiro. A defesa afirma que não existe prova ou processo que estabeleça relação direta entre os dois
Depoimento de Vorcaro à PF é adiado após pedido da defesa
Advogados alegaram necessidade de mais tempo para analisar material.
Defesa de Flávio Bolsonaro tentou levar caso Dark Horse a Mendonça
Advogados fizeram quatro pedidos ao STF em julho e agosto.
TJPB estuda criar “Processômetro” e acompanhar, em tempo real, indicadores da atividade jurisdicional
A ferramenta também poderá identificar situações fora do padrão e permitir uma intervenção mais rápida da administração judicial e dos órgãos de controle
Suspeito de violentar adolescente em Marizópolis se entrega à Polícia Civil em Sousa
Acompanhado de seus advogados, o homem prestou depoimento às autoridades policiais.
OAB-PB cobra apuração sobre fatos graves envolvendo ministros do STF e chefe do Ministério Público no escândalo do Banco Master
A Seccional paraibana reiterou a necessidade de uma investigação ampla e independente sobre os graves fatos relacionados ao escândalo envolvendo o Banco Master
TCE dá 30 dias para prefeita de Bayeux substituir advogados terceirizados por concursados
A medida atende a uma representação do Ministério Público de Contas (MPC) sobre inexigibilidade indevida de licitação para serviços jurídicos ordinários.
Empresários, advogados e policiais lideram ranking de profissões entre candidatos na Paraíba
A diversidade de perfis completa-se com trabalhadores dos setores de comércio, serviços, funcionalismo público e construção civil.
MPE pede impugnação da candidatura do presidente da Câmara de João Pessoa, Dinho Dowsley
A decisão judicial também garantiu a habilitação legal dos advogados do candidato e assegurou o acesso integral de sua defesa a todos os documentos anexados ao processo.
Oficiais de Justiça encerram carreiras de até 43 anos e iniciam uma nova etapa de vida
Sua história resume o sentimento vivido por outros 20 colegas contemplados na segunda edição do Pinav, entre os 100 servidores homenageados durante solenidade realizada na Sala de Sessões do Pleno.
OAB-PB mantém suspensão de advogados por uso de “Prompt injection"
As suspensões foram determinadas no início do mês de julho, de forma cautelar, pelo presidente da OAB-PB, Harrison Targino.
TCE dá 20 dias para ex-prefeita de Bayeux explicar contrato de R$ 11,4 milhões com advogados
Os citados deverão apresentar as justificativas e a documentação requerida para comprovar a regularidade dos repasses, sob pena de julgamento do processo com sanções financeiras e administrativas.
Advogados eleitorais apontam uso da Inteligência Artificial como “grande teste” da Justiça Eleitoral em 2026
Para Fábio Andrade, o uso da IA será “o grande teste e grande desafio da Justiça eleitoral”.
Pressionado por novas provas, ex-banqueiro Daniel Vorcaro busca advogados para destravar delação
O cenário jurídico do empresário deteriorou-se significativamente nas últimas semanas após a PF conseguir quebrar a criptografia de um segundo aparelho celular de sua propriedade.
Apoio de Lula a Veneziano pode gerar questionamento na Justiça Eleitoral por possível antecipação de campanha
De acordo com advogados ouvidos pela reportagem, a conduta pode ser enquadrada, em tese, como propaganda eleitoral antecipada
ALPB homenageia advogados Solon Benevides e Allisson Vitalino com medalhas Epitácio Pessoa e Tarcísio de Miranda Burity
Ao referir-se à honraria de Mérito Jurídico, Solon declarou que a comenda lhe comove por carregar o nome do ex-governador da Paraíba Tarcísio de Miranda Burity, de quem foi secretário.