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cajazeiras

Ex-prefeitos de Cajazeiras e Cachoeira dos Índios têm 20 dias para apresentar defesa ao TCE sob acúmulos de cargos da atual prefeita Corrinha Delfino

O caso tramita na Corte de Contas a partir de denúncia sobre suposta acumulação irregular de cargos públicos

21/09/2026 10:23 Ler Matéria

uiraúna

MPC mantém parecer e aponta irregularidades em educação, contratações e gastos da Prefeitura de Uiraúna

Na área da gestão de pessoal, o Ministério Público de Contas também entendeu que permanecem as irregularidades relacionadas à acumulação indevida de cargos públicos

07/08/2026 13:46 Ler Matéria

Decisão

TJ afasta devolução de valores de servidor que acumulou cargos, mas mantém perda do mandato

Dessa forma, o colegiado reformou parcialmente a sentença, mantendo a declaração de nulidade da acumulação e a perda do cargo de Conselheiro Tutelar, mas afastando a obrigação de ressarcimento ao erário.

04/07/2025 14:30 Ler Matéria

Julgamentos

TCE reprova as de Mamanguape e Bayeux com imputação

A auditoria do TCE apontou diversas irregularidades, entre as quais, ausência de documentos comprobatórios de despesas, falta de recolhimento para Previdência, despesas sem autorização legislativa e acumulação de cargos.

20/12/2024 14:30 Ler Matéria

Improbidade Administrativa

Mantida condenação de servidor por acumulação indevida de cargos públicos

A decisão ocorreu no julgamento da Apelação Cível nº 0809762-56.2020.8.15.0731, oriunda da 4ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo.

29/10/2024 10:40 Ler Matéria

ex-secretária de saúde

Tribunal de Contas absolve Gilberto Sarmento de acusação de acumulação ilegal de cargos em Sousa

O caso em questão remonta a uma acusação de que Gilberto Sarmento

27/08/2024 15:04 Ler Matéria

cajazeiras

Pré-candidata à Prefeita de Cajazeiras acusada de acumulação ilegal de cargos e falsificação de documentos

A terceira denúncia acusa Delfino de receber salários sem a devida contraprestação de serviços desde 2019 na Prefeitura de Cachoeira dos Índios

05/06/2024 14:47 Ler Matéria

Denúncia

Tribunal de Contas investiga prefeito de São Bento por acumulação indevida de remunerações

Jarques Lúcio da Silva, que foi eleito prefeito de São Bento em 2016, optou por manter a remuneração que recebia como médico em João Pessoa na época.

09/03/2024 08:00 Ler Matéria

Improbidade

Servidor é condenado por acúmulo ilegal de cargos públicos

A penalidade aplicada foi de pagamento de multa civil equivalente a duas vezes o último salário integral do cargo de Guarda Civil Municipal de Bayeux.

11/01/2024 13:00 Ler Matéria

Julgamentos

TCE aprova contas de oito prefeituras e imputa débito a médico de OS por acumulação de cargos

A decisão é do Pleno do Tribunal de Contas do Estado, ao apreciar a Inspeção Especial de Contas, conforme decisão da Corte, que julgou irregulares as despesas da OS na gestão daquela unidade hospitalar (proc. TC 10.243/15).

18/10/2023 15:00 Ler Matéria

Justificativas

Ex-prefeito acumula cargo e terá de ressarcir ao Estado remuneração recebida pelo cargo efetivo

A 2ª Câmara do TCE, em sessão híbrida, nesta terça-feira (19), julgou irregular a acumulação e responsabilizou o ex-prefeito pela quantia de 90 mil Reais.

19/07/2022 13:30 Ler Matéria

campina grande

Acúmulos de cargos, e altas remunerações geram alerta do TCE ao Prefeito de Campina Grande

Mesmo verificando ser lícita a acumulação de cargos, empregos ou funções por servidores públicos, deve o gestor atentar para os limites dos tetos remuneratórios

16/03/2022 09:23 Ler Matéria

Campina Grande

VERGONHA: acúmulos de vínculos, inchaço na folha, 309 cargos comissionados ocupados na Câmara de Vereadores em Campina Grande

Contas na advertência de nº 03237/21 medidas de prevenção ou correção, conforme o caso, ou ateste a legalidade da acumulação de vínculos públicos por servidores

25/10/2021 12:15 Ler Matéria

Inflação

Inflação alta e aumento de juros podem comprometer investimentos nos estados

Tarifa de energia elétrica, por exemplo, contribui para aumento de despesas dos gaúchos e juros altos limita crédito

27/08/2021 14:17 Ler Matéria

santa cruz

Prefeito de Santa Cruz é alertado sobre irregularidades de Servidores com outros vínculos empregatícios na Prefeitura

Expressa a advertência do TCE que o Gestor Municipal adotes medidas de prevenção ou correção, conforme o caso, ou ateste a legalidade da acumulação de vínculos públicos por servidores.

06/08/2021 09:29 Ler Matéria

bom jesus

Em Bom Jesus, TCE identifica duplicidade de contracheques, e servidores com dupla função e gratificação

De acordo com Advertência expedida pelo TCE nesta quarta-feira (04), observem se a duplicidade de contracheques apresentada representa acumulação de cargos, empregos e funções

04/08/2021 13:48 Ler Matéria

Problemas

Ministério Público da PB identifica 312 acúmulos ilegais de cargos públicos em 46 municípios e Estado

Iniciada 3ª fase do projeto que visa coibir a acumulação ilegal no serviço público; promotores de Justiça já começaram a expedir recomendação aos gestores, cobrando medidas para regularizar a situação e prevenir novos casos.

03/06/2021 16:22 Ler Matéria

Julgamento

TCE nega provimento ao recurso interposto pelo Instituto de Previdência de prefeitura paraibana

Procedente foi julgada denúncia de acumulação de cargos na Câmara Municipal de João Pessoa, envolvendo o vereador Luiz Flávio Medeiros Paiva, evidenciando jurisprudência do TCE.

20/04/2021 17:10 Ler Matéria

Projeto de Lei

Defensor público requer correção no valor do auxílio cumulativo de funções

Antônio Alberto lembrou ainda que as atividades desempenhadas na função de acumulação, muitas vezes superam o volume de trabalho desenvolvido na Vara Titular.

20/11/2020 14:52 Ler Matéria

Tribunal

Pleno do TCE aprova contas de Montadas de 2018 e aprecia consultas em sessão por videoconferência

O gestor comprovou a regularidade em casos de acumulação de cargos apontados pela fiscalização. O processo teve como relator o conselheiro Antônio Gomes Vieira Filho.

12/08/2020 19:25 Ler Matéria