Busca por "açao judicial"
Diversas Funções
Prefeitura de Conceição reabre inscrições de concurso público com 129 vagas e salários de até R$ 7 mil
O certame havia sido suspenso por determinação judicial no início de outubro, momento em que as provas objetivas estavam prestes a ser aplicadas.
Prisão judicial
Condenado por roubo é localizado e preso pela Polícia Civil em Patos
Contra ele havia um mandado de prisão decorrente de condenação judicial, que foi cumprido durante a abordagem.
Fortalecimento
MP atua para ampliar proteção de crianças e adolescentes com aprovação da Lei da Família Guardiã em Patos e Imaculada
De acordo com o promotor de Justiça Caio Rodolfo Imamura, o marco legal destina-se à proteção integral de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por determinação judicial.
Determinação
Justiça acata pedido do MP e barra retenções salariais sem autorização em Patos
A ação judicial foi movida após o MPPB constatar que a prefeitura vinha promovendo a retenção compulsória de 1,5% sobre os salários de mais de 3 mil servidores e faturas de fornecedores para o financiamento de um fundo de política pública municipal.
justiça
TJPB estuda criar “Processômetro” e acompanhar, em tempo real, indicadores da atividade jurisdicional
A ferramenta também poderá identificar situações fora do padrão e permitir uma intervenção mais rápida da administração judicial e dos órgãos de controle
Justiça
Ação judicial de credores trava anúncio de sete reforços no Treze para a Copa Paraíba
O foco total da equipe está voltado para a disputa da Copa Paraíba, torneio em que o Treze busca o título para assegurar uma vaga na Copa do Brasil de 2027.
Capturado
Forças de segurança cumprem mandado de prisão durante diligências em Pombal
O alvo foi localizado e identificado pelas equipes policiais, que efetuaram a prisão conforme determinação judicial.
Nas Populares
Mandado judicial leva PM a prender investigado por associação ao tráfico em Pombal
A prisão ocorre no âmbito de uma investigação judicial e, até eventual condenação definitiva, o investigado permanece amparado pelo princípio da presunção de inocência.
casas bahia
Justiça suspende demissões coletivas das Casas Bahia; unidade de Sousa está entre as lojas fechadas
A medida ocorre enquanto a empresa enfrenta um processo de recuperação judicial, com dívidas estimadas em R$ 17,3 bilhões
Policiamento
Polícia Militar detém homem em bar por descumprimento de medidas cautelares judiciais em Uiraúna
Diante da flagrante violação da determinação judicial, os militares interromperam a permanência do suspeito no comércio e deram voz de prisão por quebra de cautelar.
Determinação
Justiça atende MP e determina que empresas cumpram recomendação sobre evento junino, em Lagoa Seca
Durante a instrução, o MPPB buscou verificar a regularidade do evento junto aos órgãos ambientais.
cabedelo
Vice-prefeito assumirá gestão de Cabedelo enquanto prefeito diplomado segue afastado
Edvaldo Neto permanece afastado por determinação judicial no âmbito da Operação Cítrico, que investiga suposta ligação de membros do poder público com organizações criminosas
Decisão
Justiça manda construtora trocar todos os elevadores de condomínio após acidente grave
O condomínio alega que os vícios nos elevadores são reportados desde a entrega da obra, motivo pelo qual já movia uma ação judicial contra a construtora desde janeiro de 2025.
Ordem Judicial
Polícia Civil da Paraíba prende investigado por crimes sexuais e violência doméstica na PB
Após a identificação do paradeiro, foi dado cumprimento ao mandado de prisão, conforme determinação judicial.
paraiba
TRE-PB pauta julgamento de ações que questionam eleições em João Pessoa
As Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) foram protocoladas pelas campanhas de Marcelo Queiroga (PL) e Ruy Carneiro (Podemos).
Solicitação
Defesa de Hytalo Santos pede anulação de condenação com base no novo “ECA Digital”
O pedido aguarda apreciação judicial e ainda não há prazo para uma decisão.
Em João Pessoa
Operação “De Volta Pra Casa” reconduz condenados ao regime fechado, na Paraíba
A integração entre as especializadas permitiu o cerco eficiente aos suspeitos, que agora retornam ao regime fechado por determinação judicial após descumprirem medidas cautelares.
Thunder
Polícia Civil deflagra operação contra o tráfico e prende duas pessoas
As diligências investigativas confirmaram a prática do tráfico de drogas na localidade, possibilitando a representação judicial pela expedição dos mandados de busca e apreensão.
AIJE
TRE-PB reativa ação contra o PL por fraude à cota de gênero em João Pessoa
A controvérsia jurídica teve início quando a primeira instância extinguiu o processo a pedido do PDT (autor original), sem consultar o Ministério Público.
Determinação Judicial
Policiais Civis realizam a prisão de um investigado pelos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico em Pombal
O preso segue recolhido na Delegacia de Pombal, aguardando a realização de audiência de custódia.
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