Busca por "ação de improbidade"
En Passant
MP ajuíza ação de improbidade contra ex-prefeitos de Cabedelo e mais três pessoas
As apurações baseiam-se em provas colhidas nas duas fases da Operação "En Passant", deflagrada pela Polícia Federal em conjunto com o Gaeco.
Prazo
Juíza cobra nomeação de técnica em Bayeux e alerta para apuração de improbidade contra prefeita
Para forçar o cumprimento, o Poder Judiciário também elevou a multa diária para R$ 2 mil, com teto fixado em R$ 60 mil.
Denúncia
Ação de improbidade mira ex-secretário por receber propina para cancelar tributos em Patos
Uma auditoria interna confirmou que os cancelamentos de dívidas não possuíam lastro bancário.
Decisão
Justiça atende pedido do MP e determina bloqueio de bens de vereador de Cubati
Presidente da Câmara Municipal é réu em ação de improbidade por uso particular de veículo oficial; ele também responde por crime de trânsito, ao permitir que filho adolescente conduzisse veículo sem habilitação.
Julgamento
Decisão extra petita leva TJPB a anular sentença e acórdão em ação de improbidade
Para o relator, desembargador José Ricardo Porto, a sentença e o acórdão extrapolaram os limites objetivos da demanda, afrontando os princípios da adstrição (congruência) e do devido processo legal.
Bernardino Batista
Justiça Eleitoral avalia pedido de impugnação contra reeleição do Prefeito de Bernardino Batista condenado em ação de improbidade
O MDB também argumenta que a coligação da qual faz parte tem legitimidade ativa para propor a ação
Em Santana de Mangueira
MP ajuíza ação de improbidade contra ex-prefeito sertanejo, seu filho e três servidores públicos
Envolvidos teriam fraudado licitação em Santana da Mangueira e gerado dano de mais de R$ 100 mil ao erário.
Decisão
André Gadelha é absorvido em Ação de Improbidade Administrativa pela 4ª Vara Mista em Sousa
Na decisão proferida pelo Juiz Dr. Agílio Tomaz Marques, também são mencionados a ex-secretária de Saúde
Rio de Janeiro
Gilmar Mendes suspende todas as ações criminais contra Eduardo Paes
Em sua decisão, Mendes também ordenou a suspensão de uma ação de improbidade administrativa contra Paes
Ação do MPPB
Ministério Público ajuíza ação de improbidade contra prefeita paraibana
Gestora utilizou meios de comunicação oficiais do Município para se autopromover e promover aliados políticos
Inquérito
Ação de improbidade contra prefeita de Bayeux por irregularidades em pavimentação de rua é ajuizada
O TCE/PB identificou que foi feita a pavimentação de 3.491,70 m2, mas no orçamento constam 6.175,78 m2. No total, o Município gastou R$ 694.521,92 com a pavimentação.
Serraria
Ministério Público ajuíza ação de improbidade administrativa contra prefeito paraibano por nepotismo
A ação civil foi ajuizada pelo 1º promotor de Justiça de Bananeiras, Ítalo Mácio de Oliveira Sousa.
No Conde
Ministério Público ajuíza ação de improbidade contra prefeita e secretária, por uso de verba pública para viagem à Argentina
A Ação 0801240-32.2023.8.15.0441 foi impetrada pela promotora de Justiça que atua na defesa do patrimônio público no Conde, Cassiana Mendes de Sá.
Administração
MP impetra ação de improbidade contra prefeito de Mataraca e requer suspensão do pagamento de gratificações ilegais
A Ação 0803254-37.2023.8.15.0231 foi impetrada pela promotora de Justiça de Mamanguape, Carmem Eleonora Perazzo, que atua na defesa do patrimônio público.
Ibiara
Ministério Público ajuíza ação de improbidade contra prefeito sertanejo e aliados e requer suspensão de contrato superfaturado
Nela o MPPB requer a concessão de medida cautelar para suspender imediatamente o contrato de locação superfaturado, em razão dos prejuízos causados aos cofres públicos do Município.
Decisão
Ação de improbidade contra o ex-prefeito de São João do Rio do Peixe, Lavoisier Dantas, é extinta pela Justiça
A relatoria do processo nº 0000551-42.2014.8.15.0051 foi do desembargador José Ricardo Porto.
Ministério Público Federal
MPF move ação de improbidade contra diretor-geral da PRF e pede seu afastamento
Silvinei Vasques praticou, entre agosto e outubro, atos dolosos à Administração Pública ao usar a instituição policial e o cargo público para fazer campanha eleitoral
Enriquecimento Ilícito
Ministério Público ajuíza ação de improbidade contra ex-prefeito e ex-secretário de Cuité de Mamanguape
Também ficou comprovado que alguns empenhos estavam sendo emitidos em nome de pessoas físicas que nunca prestaram os serviços apontados nesses empenhos.
Justiça
Promotoria ajuíza ação de improbidade administrativa contra ex-prefeito
Conforme destacou o representante do MPPB, essa já é a sétima ação civil pública por ato de improbidade administrativa ajuizada contra o réu.
Vantagens Ilícitas
Ministério Público ajuíza ação de improbidade administrativa contra 13 envolvidos na ‘Operação Cidade Luz’
A petição inicial possui 179 páginas, nas quais são detalhados os fatos e atos de improbidade administrativa praticados pelos promovidos.
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