Busca por "Morais"
Moraes vota para manter apreensão de passaportes de Flávio Bolsonaro
Ministro rejeita recurso da defesa contra medidas cautelares impostas
Moraes aciona PGR sobre pedido para liberar visitas de Flávio a Jair Bolsonaro
Entre as regras cautelares estipuladas pela Suprema Corte para a permanência na residência está a proibição estrita de veiculação de conteúdos em redes sociais, seja de forma direta ou por intermédio de terceiros.
Efraim foi às urnas no Altiplano acompanhado de Queiroga e da esposa
Efraim compareceu ao Colégio Motiva Oriental, no bairro Altiplano, acompanhado do candidato ao Senado Marcelo Queiroga (PL) e da esposa, Carol Morais
MP ajuíza ação para Estado sanar irregularidades na penitenciária Sílvio Porto, em JP
Também pede a condenação do Estado ao pagamento de R$ 1 milhão por danos morais coletivos, valor destinado ao Fundo de Direitos Difusos.
Segunda Câmara mantém condenação por furto de bicicleta em bicicletário de shopping
O valor da indenização por danos morais permanece fixado em R$ 3 mil, além de R$ 967 por danos materiais, correspondentes ao valor da bicicleta furtada.
STF abre processo sobre pagamentos ligados a Vorcaro antes de julgamento sobre Moraes
Segundo a PF, parte dos dados não foi disponibilizada porque o Coaf identificou transações envolvendo pessoas com foro privilegiado
MP pede banimento por até 5 anos das duas maiores torcidas organizadas do Botafogo-PB
Além da restrição de público com base na Lei Geral do Esporte, a ação distribuída na 9ª Vara Cível de João Pessoa solicita a condenação das organizadas ao pagamento de R$ 2 milhões por danos morais coletivos.
Michelle Bolsonaro entra na campanha de Efraim e pede voto aos paraibanos
Na gravação, Michelle aparece ao lado de Nayana Pontes (PL), candidata a vice-governadora na chapa de Efraim, e de Carol Morais
MPC vê nepotismo em nomeações de familiares e pede multa ao prefeito de Santa Luzia
A denúncia, apresentada por Ricardo Morais de Oliveira, questionou a presença de nove parentes do prefeito em cargos políticos e comissionados da administração municipal
Fábio Tyrone recebe apoio de Bruna Morais, pré-candidata a deputada estadual de Cajazeiras
O encontro faz parte das movimentações políticas que antecedem o período eleitoral e marcou a aproximação entre os dois pré-candidatos.
Justiça condena hospital a indenizar parturiente em R$ 20 mil
Segundo o relator, as provas apresentadas no processo demonstraram um conjunto de condutas que caracterizam violência obstétrica e falha na prestação do serviço hospitalar.
Caravana Interatos chega a Salgadinho com oficina de circo e espetáculo de dança
A programação acontece a partir das 17h, no Ginásio de Esportes O Moraisão, com entrada gratuita.
Estado deve indenizar mulher vítima de agressões e ofensas de policial militar
A decisão foi proferida no julgamento do Recurso Inominado nº 0854782-43.2020.8.15.2001, sob a relatoria do juiz Fernando Brasilino Leite.
MP ajuíza ACP contra construtora e Município de JP por irregularidades urbanísticas em edifício na orla
A ação pretende a adequação física da edificação ou a demolição da área excedente, além da indenização por danos materiais e morais coletivos, estimados preliminarmente em mais de R$19,5 milhões.
Vereador recebe condenação após Justiça reconhecer agressões contra ex-companheira
Além da condenação criminal, Diogo Marques também foi condenado ao pagamento de R$ 2 mil por danos morais à ex-companheira
MP ajuíza ação contra Município de Cabedelo e construtora por violação da Lei do Gabarito
Promotoria requer liminar para determinar embargo da obra, proibição de comercialização e da expedição de “Habite-se”, além de danos morais coletivos de R$ 5 milhões.
MP constata irregularidades na Bica e ajuíza ação contra Município, Cagepa e Sudema
Relatórios técnicos apontaram poluição por esgoto clandestino; irregularidades no gerenciamento de resíduos sólidos e falhas de biossegurança.
Após acordo judicial, padre da Paraíba se desculpa em missa por ofensas à memória de Preta Gil
A retratação em público permitiu que o sacerdote evitasse o pagamento de uma indenização de R$ 370 mil por danos morais.
MPF e MPPB recorrem de decisão para responsabilizar União e estado da Paraíba por falhas na saúde durante a pandemia
Recurso pede danos morais coletivos e destaca caráter pedagógico da indenização
Empresa Uber é condenada na Paraíba a indenizar líder religiosa vítima de intolerância
A decisão foi tomada por unanimidade no julgamento de recurso inominado oriundo do 2º Juizado Especial Cível da Capital.