A Prefeitura de São João do Rio do Peixe, no Sertão da Paraíba, abriu procedimento para leiloar veículos e terrenos pertencentes ao patrimônio municipal, com valor estimado de R$ 368.500,00. O certame está marcado para o dia 3 de dezembro de 2026, às 9h, na sede da administração municipal.

O leilão nº 00001/2026, vinculado ao processo administrativo nº 202611080001/2026, foi registrado no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) em 16 de novembro, sob o documento nº 132902/26. A iniciativa é da gestão do prefeito Luiz Claudino de Carvalho Florêncio.

Conforme o edital analisado pelo Portal REPORTERPB, serão colocados à venda oito veículos, incluindo dois Chevrolet Spin, três Renault Sandero, uma ambulância Citroën Jumper e duas vans Mercedes-Benz Sprinter. Também integra a relação uma área urbana de 1.800 metros quadrados, dividida em seis terrenos destinados à construção civil.

Os dois Chevrolet Spin Premier, ano/modelo 2019/2020, têm lance inicial de R$ 35 mil cada. Dois Renault Sandero Expression, 2018/2019, foram avaliados em R$ 20 mil por unidade. Já o terceiro Sandero, 2014/2015, terá lance mínimo de R$ 13.500.

A ambulância Citroën Jumper, fabricada em 2014, foi avaliada em R$ 35 mil. As duas vans Mercedes-Benz Sprinter, modelos 2018/2019 e 2019/2020, apresentam valores iniciais de R$ 70 mil e R$ 80 mil, respectivamente.

O edital chama a atenção para as condições de conservação dos veículos. Um dos Renault Sandero é descrito em estado geral ruim, com pneus desgastados, problemas elétricos e motor e câmbio sem funcionamento. Já uma das vans Mercedes-Benz, avaliada em R$ 80 mil, apresenta indicação de motor danificado, além da possibilidade de ausência de peças e componentes.

A documentação também registra avarias nas carrocerias, falta de histórico de manutenção e incertezas sobre as condições mecânicas de parte dos automóveis. Todos serão vendidos no estado em que se encontram, sem garantia de funcionamento ou cobertura de eventuais defeitos.

Terrenos também serão vendidos

Além dos veículos, a Prefeitura pretende alienar seis lotes urbanos, cada um com 300 metros quadrados, totalizando 1.800 metros quadrados. A área aparece identificada no edital como integrante de loteamento residencial no município, com lance inicial de R$ 60 mil para o conjunto.

A relação dos imóveis apresenta referências distintas à identificação do loteamento, incluindo as denominações Villas de Nova São João Residence e Vale São João. A localização e a documentação individual dos terrenos deverão ser conferidas pelos interessados antes da apresentação de propostas.

Participação e regras do leilão

O procedimento será presencial, conduzido pela leiloeira administrativa Thamyse Martins Soares, designada pela Portaria nº 00120/2026.

Poderão participar pessoas físicas maiores de idade ou emancipadas e pessoas jurídicas devidamente habilitadas, mediante apresentação dos documentos exigidos. O edital impede a participação de servidores municipais, ativos ou inativos, e de pessoas impedidas de contratar com a administração pública.

Os bens poderão ser visitados a partir de 23 de novembro, em dias úteis, das 8h30 às 11h e das 13h30 às 16h, na sede da Prefeitura. A inspeção será exclusivamente visual, sem autorização para testes, manuseio ou retirada de peças.

Os lances serão verbais e não poderão ficar abaixo dos valores de avaliação. O vencedor deverá efetuar o pagamento integral em até um dia útil após o encerramento da disputa. O descumprimento poderá resultar em multa de 20% sobre o valor arrematado, além das demais penalidades previstas no edital.

A retirada dos bens deverá ocorrer em até cinco dias úteis, mediante comprovação do pagamento. Despesas com transporte, transferência de propriedade, documentação, tributos, multas e regularização dos veículos ficarão sob responsabilidade dos compradores.

O edital ainda estabelece cobrança de R$ 100 por dia de permanência após o prazo de retirada e prevê que os bens não retirados em 30 dias poderão ser considerados abandonados e destinados a novo leilão.

A documentação está disponível para consulta na Prefeitura de São João do Rio do Peixe e no sistema eletrônico do Tribunal de Contas da Paraíba.

O leilão seguirá o critério de maior lance, conforme as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O valor de R$ 368.500,00 representa a estimativa inicial do procedimento e não significa que os bens já tenham sido vendidos ou que o município tenha arrecadado essa quantia.

Relação dos bens e valores previstos no edital

Bem

Ano/modelo

Lance inicial

Chevrolet Spin Premier

2019/2020

R$ 35.000

Chevrolet Spin Premier

2019/2020

R$ 35.000

Renault Sandero Expression

2018/2019

R$ 20.000

Renault Sandero Expression

2018/2019

R$ 20.000

Renault Sandero

2014/2015

R$ 13.500

Ambulância Citroën Jumper

2014/2014

R$ 35.000

Mercedes-Benz Sprinter

2018/2019

R$ 70.000

Mercedes-Benz Sprinter

2019/2020

R$ 80.000

Área com seis terrenos urbanos

1.800 m²

R$ 60.000

Total estimado

R$ 368.500