Lixo e lucros: uma parceria controversa   -  por: Alexandre Lyra*

Por esses dias a prefeitura de João Pessoa tem tido dificuldade em normalizar a coleta de lixo na cidade, largando amontoados de lixo pelas ruas. O município vinha de uma certa regularidade e qualidade no setor, se diferenciando de cidades como nossa vizinha Recife, que tem fama inversa, mas agora degradou substancialmente. Problemas com coleta de lixo são antigos, mas mudaram de natureza. Antes, no século passado, quando a coleta era administrada pelo Estado, legítimo fornecedor original do serviço, as queixas eram relacionadas a uma relativa ineficiência (poucos veículos, desobediência a horários estipulados, etc.), com a generalização da terceirização do serviço, os problemas, que em tese deveriam acabar, apenas mudaram, cabendo questionar se são toleráveis falhas por quem propõe eficiência máxima.

Um olhar mais específico, e limitado metodologicamente, aponta para um ganho econômico com as privatizações nos serviços de limpeza. Trabalhos como o de Cançado, Leocádio e Silva (2019), por exemplo, demonstram a viabilidade econômica da terceirização para um município com 200.000 habitantes, porém o valor final calculado da economia é pequeno, em termos absolutos cerca de 1, 3 milhão anuais e relativamente pouco mais que 10%, (https://abes-dn.org.br/anaiseletronicos/45_Download/TrabalhosCompletosPDF/V-014.pdf). Matos, et al (2021), também conclui no mesmo sentido com uma economia mensal da ordem de 2.500,00 (27.000,00 anuais) para uma cidade mineira de 18.000 habitantes, novamente valores pequenos se considerados em termos relativos (cerca de 8%) (https://revistas.icesp.br/index.php/FINOM_Humanidade_Tecnologia/article/view/1586). Nota-se que a economia é obtida às custas de diminuição de salários e intensificação do já desgastante trabalho.

O apelo da economia é central na decisão pela terceirização, mas mesmo dentro do âmbito exclusivamente econômico, a discussão científica/acadêmica em torno dessa opção para os serviços de coleta de resíduos, também deve considerar fatores outros como a precarização dos trabalhadores na atividade. Santos, at al (2009), por exemplo, apura os impactos da desregulamentação na contratação de garis, concluindo por prejuízos diversos (https://www.scielo.br/j/prod/a/6LWPrrYCNqmBg46fmJYLrkj/?lang=pt), bem como Rodrigues, et al (2022) (https://periodicos.ufms.br/index.php/sameamb/article/view/16043), que identifica condições de trabalho inadequadas em operações terceirizadas pelo governo.

Se os problemas com o descarte do lixo produzido pelas sociedades podem acontecer sendo o serviço tocado diretamente pelo Estado ou por alguma empresa via concessão, certamente a pressão por lucros gera uma propensão maior a ocorrências nessa última modalidade, que tem sido largamente adotada mundo afora. No Brasil, são vários os episódios para ilustrar as falcatruas cometidas no setor em nome do aumento no ganho econômico (https://g1.globo.com/platb/mundo-sustentavel/2012/08/30/a-mafia-do-lixo/), mas casos também são verificados pelo mundo (https://www.dw.com/pt-br/tr%C3%A1fico-de-lixo-vira-neg%C3%B3cio-bilion%C3%A1rio-para-redes-criminosas-na-europa/a-74866254), revelando a dimensão mundial do imbróglio.

A frequência dessas irregularidades tem promovido reavaliação da ação privada em serviços fundamentais. O centro de estudos em democracia e sustentabilidade sediado na Holanda fez um levantamento das reestatizações e cancelamento de concessões com retomada do serviço pelo Estado no mundo nesses setores (entre os quais está a coleta de lixo) e chegou a números substanciais (https://www.suport-es.org.br/adm/noticias/fotos/Privatizar-min.pdf). Vale ressaltar que o trabalho foi feito depois da onda de privatização que seguiu o predomínio do neoliberalismo com a queda do socialismo real no mundo (a pesquisa se atém aos registros pós 2000). A razão para a retomada dos serviços pelo Estado se concentra na piora da qualidade dos serviços prestados combinada com preços mais altos (compatível com a condição de monopólio que passam a ter), de modo que afirmava em 2019 que "A nossa base de dados mostra que as reestatizações são uma tendência e estão crescendo". As maiores quantidades de reestatização em duas décadas são 348 na Alemanha, 152 na França, 67 nos EUA, 65 no Reino Unido e 56 na Espanha. Na América do Sul são poucos casos por causa da maior força relativa do capital e menor atuação da sociedade organizada de outro lado.

Quando o governo cede uma atividade para a iniciativa privada, o governo abre mão parcialmente de sua função de planejar, organizar e coordenar operações na área, ao menos em parte (https://teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-12012016-135131/publico/2015_SamuelRalizeDeGodoy_VCorr.pdf). O serviço deixou de ser gratuito pelas pressões das contas governamentais, mas continuou gerando aborrecimentos à população. Isso confirma a competência inicial do governo para fornecê-lo à população, por sua natureza específica de serviço de utilidade pública fundamental. Embora sempre caiba estudar cada caso, contemplando todo histórico da ação privada no respectivo município, incluindo aspectos econômicos diversos do processo, e esses devam ter maior divulgação entre os habitantes para tomarem decisões municiados de informações cruciais sobre o tema, o balanço geral é desfavorável às concessões de serviços de limpeza urbana.

O resumo da ópera é que mais vale investir na capacidade do Estado, tal como originalmente lhe cabe, para fornecer e gerir o serviço de coleta de lixo, como serviço fundamental que é. Antes não havia cobrança pelo serviço e as prefeituras realizavam a coleta, agora com a taxa o Estado está em melhores condições operacionais para retomá-lo. Dessa forma, a sociedade obtém mais benefícios, evitando abusos relacionados à lógica da operação mercantil, devendo estar atenta ao mandamento da boa gestão do Estado, que deve zelar pela eficiência na prestação do serviço, premissa básica que com alguma frequência é jogada, como lixo mal descartado, para debaixo do tapete.

* Professor titular do departamento de economia da Universidade federal da Paraíba