Repúblicas X diferenças socioeconômicas   -   por: Alexandre Lyra*

Um dia um homem viu uma linha de tanques de guerra na China e se dirigiu para a frente do primeiro deles desafiando a marcha, pronto para o sacrifício. Não foi esmagado e tornou-se símbolo, anônimo, da resistência à repressão do governo de então. Era final da década de 1980, o socialismo real estava colapsando em todo mundo, e no dia anterior morreram várias pessoas num protesto estudantil contra o governo. Todas grandes economias comunistas caíram na década seguinte, com exceção da China, que tomou rumo próprio com reformas econômicas significativas que incluíram a recepção ao capital estrangeiro. O sistema chinês continua em pé, agora de forma híbrida, com a economia mais forte do que nunca e o sistema político alterado, porém ainda fortemente centralizado no partido comunista chinês.

O evento mencionado é símbolo de uma movimentação maior da sociedade numa república, a chinesa, que é socialista, um modelo diferente das ocidentais, onde a origem na Grécia antiga foi renovada por pensadores iluministas que contribuíram com a fundação do conceito do moderno Estado democrático de direito. Formalmente, ambos sistemas são democráticos (essência conceitual), mas as concepções de discussão e representatividade popular são distintos. O modelo ocidental prevê renovação periódica dos cargos executivos e legislativo entre uma diversidade maior de agremiações políticas com mais frequência, mas mesmo assim, também aqui o sistema possui mecanismos de contenção para barrar propostas de mudanças radicais dos sistemas político e econômico. A histórica atuação internacional dos EUA é a face mais visível disso, bem como movimentos internos, que chegam a abrir mão da lógica democrática nas periferias para manter a ordem econômica.

É preciso ser realista em relação a perspectivas de transformação social nos sistemas, todo sistema político tem na formatação da atividade produtiva sua sustentação, que confere os limites das discussões sociais. Dentro do espectro democrático é possível discutir variações no nível de intervenção do governo, prioridades e regulamentações diversas, tendo em vista as mudanças nas concepções sociais, mas não é prevista a substituição de suas bases republicanas e econômicas, sejam elas comunistas ou capitalistas. Um sistema democrático moderno, com o nível de produção de riquezas atingido pelas economias na contemporaneidade, porém, tem de procurar atender as demandas da população para não sofrer contestações maiores.

Novos conceitos surgem porque o homem evolui em seu convívio social, mudando de perspectiva de tempos em tempos. Não muito tempo atrás as sociedades ocidentais achavam ‘normal’ escravismo (antes das repúblicas) ou voto exclusivamente masculino (já na fase republicana), concepções que hoje são reconhecidamente retrógradas. As demandas socioeconômicas, por sua vez, foram gradativamente sendo atendidas nos países centrais até atingir uma distribuição de renda relativamente satisfatória, mas o problema persiste em países pobres, a maioria no mundo ainda.

Infelizmente, mesmo com um nível alto de pobreza, absoluta ou relativa, nas periferias as forças conservadoras resistem a mudanças para superá-la, com receios de perderem poder político e econômico. De fato, alcançar menores desigualdades sociais implica em reduzir relativamente a renda dos mais abastados, mas isso não deveria ser argumento, porque ainda terão renda significativa. Os abastados podem estender a mão e ceder anéis para não perder os dedos. O problema efetivo está do outro lado, na manutenção da pobreza para a maioria da população.

No livro e no documentário ‘o capital no século XXI’, Piquetty é apenas o mais conhecido economista a apontar e demonstrar o processo expressivo de concentração da renda e da riqueza ocorrido desde a volta da hegemonia do neoliberalismo (https://www.youtube.com/watch?v=TmkWdtkVRVU), evidenciando que a maior parte dos ganhos de produção e produtividade decorrentes das inovações tecnológicas terminaram em poucas mãos. Mundialmente o problema é objetivo, o modelo foi arrefecido no intervalo entre as duas grandes guerras até a queda do socialismo, depois de 1990 vem a intensificação dos negócios de maneira mais agressiva, com repercussões na sociedade, que ameaça se esgarçar devido ao aumento da pobreza e à diminuição das oportunidades trazida pelo avanço tecnológico, produzindo um protecionismo nacionalista de cunho neofascista, via restrições à entrada de mercadorias e pessoas nos países centrais e projetos salvacionistas autoritários nas periferias.

Enquanto o conservadorismo luta por uma sociedade relativamente equitativa, a causa é razoável, porém, conservar para manter elevadas desigualdades torna impublicável a pauta econômica principal dos liberais, que têm de recorrer apenas à pauta dos costumes para convencer a sociedade de que as tradições e a economia estão sendo ameaçadas por forças internas e externas progressistas e comunistas, desviando da questão fundamental: a concentração de renda. Os conservadores, como vertente política, têm todo direito de apresentar suas propostas, mas deveriam ser honestos e mostrar como essa visão pode consertar esse problema, já que têm culpa pela sua expansão histórica e convivem bem com ele.

Eis que temos uma novidade nessa seara: o comunismo agora não é mais ameaça econômica, convive bem com o mercado e o capital. A república popular da China dá uma resposta ao problema ressaltado a seu modo, promovendo um estrondoso crescimento e desenvolvimento econômico no século XXI, reduzindo rapidamente as diferenças de renda internas convivendo com o mercado. Abundavam salários de 100 dólares no começo no século, e hoje é mais comum salários de quase 1.000 dólares mensais (https://br.indeed.com/conselho-de-carreira/pagamento-salario/salario-medio-china). Os protestos foram abafados, nas o governo fez mudanças estruturais profundas que tiraram a China do destino comum das sociedades socialistas e a colocou entre os países mais bem-sucedidos dos últimos 30 anos em termos de desenvolvimento socioeconômico.

Nas periferias também se convive com a pobreza desde muito tempo, mas o jogo político continua medíocre, com o predomínio da costumeira politicagem, que faz Maquiavel e Montesquieu tremerem e se retorcerem em seus túmulos. Com politicagem não se chega em lugar algum, a política propriamente exige organização e movimento de grupos sociais, deixando resultados como consequência de longos processos de discussão em torno de uma ideia. Mais um exemplo disso é a introdução da perspectiva sustentável na produção, decorrência da fundação de grupos ecologistas por alguns poucos lunáticos nos anos 1980 (principalmente o green peace), promovendo ações arriscadas para chamar a atenção da exaustão dos recursos. Depois de algum tempo as resistências conservadoras foram vencidas e as sociedades reconheceram a necessidade de mudar o paradigma. Quem é louco agora?

A pobreza se aprofunda nas periferias ocidentais, mesmo nas industrializadas como o Brasil, sustentando sociedades quase insustentáveis. Trata-se de mudança necessária, respeitando as bases econômicas. O modelo republicano ocidental tem sido testado ao limite nessas condições, resta destravar a vontade popular, enfrentando o exclusivismo de grande parte da elite, para que todos possam ganhar uma fração do bolo. Disseram lá atrás que ele ia ser distribuído quando crescesse, e a já cresceu muito, mas até agora pouco foi distribuído. A acomodação em torno do conforto do modo de vida vigente é inercial, mas as democracias modernas exigem movimentação, reflexão constante, abertura à análise crítica e a novas visões de mundo. É preciso enfrentar esse problema central das periferias. Mudanças não caem do céu, é preciso trabalhar por elas.

* Professor titular do departamento de economia da Universidade federal da Paraíba