Em Sousa Legislativo vota e prefeito sanciona Lei que aumenta salários do Executivo, e Legislativo; Confira os valores

Quem serão eleitos para vereadores, prefeito, e vice no Município de Sousa nesta eleição municipal, ainda a população não sabe, mas o salário que será pago a cada um deles, o contribuinte já tem certeza.

A Lei Complementar 0190/2020, datada do dia 26 de junho aprovada pela atual legislatura da Casa de Otacílio Gomes fixa subsidio que valerá para o quadriênio 2021/2024. O subsidio do Prefeito será de R$ 19.946,52, e do vice-prefeito em R$ 9.973,26.


A mesma lei também fixou o salário para secretários municipais em R$ 7.978,60 (sete mil, novecentos e setenta e oito reais e sessenta centavos).

 
A partir do dia 01 de janeiro de 2021, o Vereador eleito em Sousa vai ganhar salário de R$ 10 mil por mês, enquanto o presidente da Câmara, R$ 15 mil.

No que tange aos servidores do legislativo, a mesma Lei 0190/2020 diz no seu Art. 3º. Fica assegurada aos subsídios de que trata esta Lei, alteração ou revisão anual, com base no INPC, na mesma data ou alteração das remunerações dos servidores do Poder Legislativo, sem distinção de índice, respeitados os limites constitucionais previstos no artigo 37, incisos X, XI e IV, da Constituição da República Federativa do Brasil.

Quando o assunto é servidor da rede municipal, o que diz o Art. 5º. Fica assegurada aos subsídios de que trata esta Lei, mediante lei específica, alteração ou revisão anual, com base no INPC, na mesma data de alteração das remunerações dos servidores do Poder Executivo, sem distinção de índice, respeitados os limites previstos no artigo 37, incisos X, XI e IV, da Constituição da República Federativa do Brasil. Art. 6º. Os recursos para atender as despesas decorrentes desta Lei, correrão por conta das dotações orçamentárias do Poder Executivo.


Atualmente o Prefeito de Sousa recebe salário no valor de R$ 16.622,10, enquanto o vice-prefeito recebe vencimento de R$ 8.311,05


O Vereador ganha salário de R$ 7 mil, e o presidente da Câmara, R$ 10.500,00.


Vale aqui lembrar que a remuneração de prefeito, vice, vereadores, e secretários municipais é reajustada da cada 04 anos, inclusive pela a Legislatura atual para ser cumprida na próxima formação a partir do dia 1º de Janeiro de 2021.


Pereira Jr.
Editor