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STF nega provimento de recurso do Processo das Cores do Prefeito do Município de Sousa

A decisão foi divulgada após o meio dia desta segunda-feira (24) com a seguinte redação

Como era esperado, a Turma do STF negou por unanimidade, provimento ao Agravo Regimental promovido pelos Advogados do Prefeito de Sousa, Fábio Tyrone no Processo das “Cores”.

A decisão foi divulgada após o meio dia desta segunda-feira (24) com a seguinte redação:

Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, com aplicação da multa prevista no art. 1.021, §4º, do CPC. Inaplicável o artigo 85, § 11, do CPC, por se tratar de recurso oriundo de ação civil pública, nos termos do voto do Relator. Segunda Turma, Sessão Virtual de 14.6.2019 a 21.6.2019.

Informações de assessores próximo ao Prefeito Fábio Tyrone disseram que ele recebeu a notícia com tranquilo, e já maneja outros recursos que faltam dentro deste mesmo processo.

Havia uma expectativa por parte dos adversários do Chefe da Edilidade Sousense sob a decisão que poderia lhe custar o cargo de Prefeito. Fábio Tyrone já tinha explicado essa questão em diversas interpelações feitas pela Mídia Local, que haveriam outros graus de recursos, caso fosse negativo esse que foi julgado pela Turma do STF. Fábio permanece no cargo de Prefeito de Sousa.


O Ministro Relator foi Edson Fachim.

 

Repórter PB

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