Sousa/PB - 
03/10/2025 às 13:45
Na noite dessa quinta-feira (02), durante policiamento preventivo no Campeonato de Futsal realizado em Brejo do Cruz, policiais militares da 2ª Companhia do 12º Batalhão intervieram em uma ocorrência que resultou na apreensão de uma adolescente por prática de ato infracional análogo ao crime de desacato.
A guarnição realizava o policiamento do evento quando foi acionada devido a uma confusão no interior do ginásio. Durante a intervenção, os militares apreenderam um cigarro eletrônico que estava em posse de uma menor. No momento da abordagem, um grupo de pessoas tentou hostilizar os policiais, proferindo palavras ofensivas e incitando a desordem.
Entre os envolvidos, destacou-se uma adolescente de 16 anos, que passou a xingar os policiais militares em voz alta, acusando-os injustamente de agressão e incitando a multidão contra a equipe. A menor chegou a direcionar ofensas pessoais ao oficial comandante da ocorrência, configurando ato infracional análogo ao crime de desacato, previsto no artigo 331 do Código Penal Brasileiro.
Para restabelecer a ordem pública, a adolescente foi apreendida e conduzida de forma técnica e sem o uso de algemas até a Delegacia competente, acompanhada por sua mãe e por seu advogado, para os procedimentos legais cabíveis.
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê que menores de 18 anos que pratiquem condutas tipificadas como crime ou contravenção não são presos, mas sim apreendidos pela prática de ato infracional, respondendo perante a autoridade judiciária, a quem cabe a aplicação das medidas socioeducativas previstas em lei.
Durante a ação, foi apreendido ainda um cigarro eletrônico de marca IGNITE, cor prata, objeto considerado ilícito em locais públicos como o ginásio onde ocorreu o evento.
Fonte: Repórter PB
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