Assinaturas

Podemos quer CPI para investigar aumento do feminicídio no Brasil

Pelo Regimento Interno da Câmara dos Deputados, é necessário o apoio de 171 parlamentares.

Autora da lei que determina a notificação da autoridade policial, em até 24 horas, por profissionais de saúde em casos de indícios de violência contra mulher, a deputada federal Renata Abreu (SP) deu início, nesta semana, à coleta de assinaturas para criação da CPI do Feminicídio no Brasil. Pelo Regimento Interno da Câmara dos Deputados, é necessário o apoio de 171 parlamentares.

“Todos os dados apontam para um crescimento descontrolado da violência contra mulher no Brasil. É urgente a criação de uma CPI para, em conjunto com outros órgãos institucionais, investigarmos as raízes desses crimes e apresentarmos medidas mais eficientes de prevenção”, aponta Renata Abreu, que também é autora da Lei 13.718, que estabeleceu no Código Penal o crime de importunação sexual.

Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU) e a Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil é o quinto país que mais mata mulheres no mundo. Na comparação com países desenvolvidas, o número de mortes por feminicídio no Brasil é 48 vezes maior que no Reino Unido e 24 vezes superior aos índices da Dinamarca.

“Os números envergonham. Não podemos permitir que haja uma naturalização da violência contra mulher no Brasil”, adverte Renata Abreu.

Entre 2010 e 2017, mais de 1,2 milhão de mulheres foram vítimas de violência no Brasil, segundo o Instituto Igarapé. Em 2019, estados como São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e o Distrito Federal registraram aumento no número de feminicídios. No Rio Grande do Sul, de acordo com o Anuário de Segurança Pública, os casos cresceram 10 vezes mais que a média nacional.

Repórter PB

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