MPF participa de ação de fiscalização em parque estadual marinho na Paraíba

O Ministério Público Federal (MPF) participou de força-tarefa no Parque Estadual Marinho de Areia Vermelha, em Cabedelo (PB), com o intuito de apurar possíveis práticas poluidoras ao meio ambiente no local. A operação foi feita em parceria com a Polícia Ambiental, Capitania dos Portos, Corpo de Bombeiros Militar e Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema). Dezesseis profissionais, entre eles, dois membros do MPF, participaram da força-tarefa, realizada no domingo (26).

Na ocasião, foram verificados o cumprimento das regras do plano de manejo da unidade, que prevê uma série de práticas relacionadas à preservação ambiental no local e ações que são proibidas aos frequentadores. Segundo informações da Sudema, essa foi a primeira de uma série de ações que serão realizadas no período do verão, uma vez que há aumento significativo no número de banhistas nas unidades de conservação marinhas do estado nesse período.

O procurador da República João Raphael Lima considerou a importância da atuação conjunta dos órgãos de fiscalização para conscientizar os frequentadores do parque sobre a conduta que deve ser adotada durante as visitações. “É preciso, antes de reprimir, educar e informar as pessoas sobre quais os tipos de usos são permitidos, para que seja possível o desenvolvimento sustentável. Uma vez que todos tenham conhecimento das regras podemos cobrar de maneira mais enfática”, pontuou.

Fundado pelo governo da Paraíba em agosto de 2000, o parque conta com 231 hectares. Conhecida pelo banco de areia natural de dois quilômetros que surge no meio do mar durante a maré baixa, a área é a primeira unidade de conservação do litoral paraibano totalmente marinha. Segundo informações do Instituto Semeia, voltado para a preservação da biodiversidade, o parque é responsável pela preservação de uma gama de espécies de corais, moluscos, crustáceos, peixes e outros grupos da fauna marinha.

União de esforços – A força-tarefa faz parte dos desdobramentos de uma reunião entre o MPF e a Sudema, realizada na última quarta-feira (22), na sede da Procuradoria da República. O encontro ocorreu a pedido do órgão ambiental, diante da necessidade da união de esforços dos órgãos do poder público para a preservação do meio ambiente no mar territorial do estado. O objetivo é reprimir práticas que podem causar a deterioração das praias paraibanas, prevenindo a poluição sonora e outras infrações.

No encontro, o MPF sugeriu que sejam realizadas ações educativas para conscientizar frequentadores das praias sobre a importância da preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado. Palestras com marinheiros e donos de marinas, publicação de vídeos em redes sociais, confecção de cartazes educativos com divulgação nos meios de comunicação foram alguns dos encaminhamentos. Ainda será aberto procedimento administrativo a fim de que a Secretaria de Segurança Pública da Paraíba, junto à Sudema, se articule para estruturar uma base de apoio para que os órgãos de fiscalização marítima possam atuar nas áreas localizadas no mar territorial do litoral paraibano.

A reunião contou, ainda, com a participação de representantes da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros e da Polícia Ambiental. “A cobrança das regras e eventuais aplicações de sanções serão feitas independentemente do nível social das pessoas que estejam usufruindo da área e descumprindo as normas que regem o parque”, enfatizou João Raphael Lima.

Fonte: Ascom