Procon Estadual da Paraíba fortalece educação financeira e apoio a consumidores superendividados em 2025

Durante o ano de 2025, o Procon-PB fortaleceu o combate ao superendividamento dos consumidores por meio de uma série de atendimentos e atividades educativas que facilitaram o acesso da população à orientação financeira na Paraíba. No total, o órgão realizou 1.511 atendimentos, conduziu 124 audiências administrativas e construiu 120 planos de pagamento personalizados, possibilitando a repactuação de dívidas dentro dos parâmetros da Lei nº 14.181/2021, conhecida como Lei do Superendividamento.

O aprimoramento de atividades educativas e preventivas são resultado de estratégias desenvolvidas de forma integrada pelos núcleos especializados do Procon-PB: Núcleo de Atendimento ao Superendividado (NAS), Núcleo de Finanças e Direito do Consumidor (NFDC) e Núcleo de Apoio Fiscal (NAF), que atuaram para ampliar o alcance das ações formativas que orientam os consumidores para práticas financeiras mais conscientes.

Com o reforço de parcerias acadêmicas e institucionais, foram promovidas atividades estratégicas de educação financeira voltadas à população, alinhadas com o objetivo do órgão de democratizar o conhecimento financeiro e capacitar cidadãos para decisões mais seguras e autônomas nas relações de consumo.

Durante o ano, o Procon-PB atuou com o apoio da Defensoria Pública e do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do programa voltado à prevenção e ao tratamento do superendividamento, uma parceria que garantiu suporte jurídico por meio da integração entre as vias administrativa e judicial e a qualificação da atuação conjunta em casos de maior vulnerabilidade social.

No campo educativo, foram realizadas oficinas, workshops e formações com públicos diversos, incluindo estudantes, servidores e consumidores. As atividades ocorreram na sede do órgão, em escolas, na Universidade Federal da Paraíba e instituições privadas de ensino, abordando temas como planejamento orçamentário, noções de economia, investimentos e prevenção ao superendividamento, sempre de modo acessível.

Idosos - Outro destaque foi a integração do “Projeto Idosos”, iniciativa voltada à proteção financeira da pessoa idosa, oferecendo atendimento personalizado, com análise detalhada de contratos, identificação de cláusulas abusivas e orientação preventiva, especialmente para idosos em situação de fragilidade financeira ou cognitiva.

A iniciativa também prevê ações informativas de forma permanente em 2026, reforçando o compromisso do órgão com a defesa dos direitos do consumidor. Com esses resultados, o Procon-PB reafirma seu compromisso com a educação financeira e a construção de relações de consumo mais justas, equilibradas e transparentes em toda a Paraíba.

Fonte: Repórter PB