Busca por "procon"

Inspeção

MP-Procon autua supermercado, postos e farmácias com interdição cautelar de setor, em Piancó

A operação identificou irregularidades relacionadas à comercialização de medicamentos, à prestação de serviços farmacêuticos, à informação ao consumidor e à segurança das instalações de estabelecimentos.

21/10/2026 17:00 Ler Matéria

Fiscalização

Operação conjunta do MP-Procon interdita farmácia e setores de estabelecimentos, em Itaporanga

A ação resultou na interdição de uma farmácia, do setor de um supermercado e da bomba de um posto de

21/10/2026 16:20 Ler Matéria

Ações

MP-Procon inicia Operação Verão 2027 com fiscalização em hotéis e restaurantes de João Pessoa

Ação integrada contou com a participação da Vigilância Sanitária, do Corpo de Bombeiros Militar e da Polícia Militar.

13/10/2026 16:25 Ler Matéria

Fiscalização no comércio

Procon-JP recolhe dezenas de brinquedos irregulares e autua loja durante Operação Dia das Crianças

A inspeção também encontrou dezenas de brinquedos sem a etiqueta de preços, que foram recolhidos de forma imediata para adequação.

07/10/2026 06:30 Ler Matéria

Operação

Procon fiscaliza bancos e autua três agências por descumprimento à legislação para tempo de espera na fila, em JP

O secretário-executivo do Procon-JP, Marcos Souto Maior, informou que a fiscalização também inspeciona, nesses locais, outras legislações.

02/10/2026 07:30 Ler Matéria

Zona de Influência

Alvo de operação da PF, secretário do Procon de João Pessoa é exonerado a pedido

Deflagrada na terça-feira (29), a Operação Zona de Influência cumpriu sete mandados de busca e apreensão e apreendeu R$ 220 mil em espécie.

30/09/2026 09:45 Ler Matéria

Decisão

Alvo da Operação Zona de Influência, secretário do Procon de João Pessoa pede exoneração do cargo

O pedido de exoneração antecipa-se à notificação da medida cautelar decretada pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), que determinava o afastamento das funções do secretário pelo prazo de 90 dias.

29/09/2026 13:50 Ler Matéria

procon

Operação Zona de Influência: Prefeitura aguarda notificação oficial sobre afastamento de secretário

A Prefeitura também reiterou sua posição de respeito às instituições e ao devido processo legal

29/09/2026 09:43 Ler Matéria

Procon

Operação Combustível Seguro interdita bicos de bomba de gasolina e autua posto no bairro de Jaguaribe

O secretário de Proteção e Defesa do Consumidor, Júnior Pires, explica que os fiscais estão atentos às chamadas do cidadão e que o consumidor deve continuar a denunciar caso desconfie de alguma irregularidade ao abastecer o veículo.

25/09/2026 06:40 Ler Matéria

Proteção ao Consumidor

Fiscalização do MP-Procon autua quatro farmácias por irregularidades em Alagoa Grande

Equipe vistoriou cinco estabelecimentos e identificou também irregularidades relacionadas a licenças, segurança e direitos do consumidor

24/09/2026 18:56 Ler Matéria

Operações

MP-Procon autua 10 estabelecimentos durante fiscalização em Guarabira

Ao todo, 11 estabelecimentos foram fiscalizados, dos quais 10 foram autuados e um não apresentou irregularidades.

24/09/2026 15:30 Ler Matéria

Inspeções

MP-Procon fiscaliza postos de combustíveis em Lagoa Seca e identifica irregularidades

Estabelecimentos descumpriram exigências do CDC quanto a informações ao consumidor, mas gasolina testada estava dentro dos padrões.

11/09/2026 06:40 Ler Matéria

Sapé e Mari

MP-Procon encontra produtos vencidos e 84 extintores irregulares durante fiscalização em supermercados

Durante a ação, dois estabelecimentos foram autuados após a constatação de irregularidades.

10/09/2026 20:15 Ler Matéria

Ação

Operação conjunta reúne Agevisa, Procon/PB e Vigilância Sanitária de JP no combate ao cigarro tradicional e eletrônico

O evento foi realizado na orla da Capital paraibana e fez parte das atividades relacionadas ao Dia Nacional de Combate ao Fumo, celebrado em na data de 29 de agosto.

01/09/2026 16:25 Ler Matéria

Inspeções

MP-Procon autua seis postos de combustíveis durante fiscalização em três municípios paraibanos

Entre as irregularidades constatadas, estavam a ausência de alvará de funcionamento e a falta de funcionários capacitados para realizar o teste de proveta, quando solicitado pelo consumidor.

01/09/2026 15:45 Ler Matéria

Prática ilegal

Procon-JP alerta consumidor que lei paraibana e CDC proíbem consumo mínimo em compras por delivery

O secretário do Procon-JP, Júnior Pires, alerta ao cidadão para ficar atento à legislação, seja estadual ou federal, e denunciar caso seja vítima dessa irregularidade.

23/08/2026 08:30 Ler Matéria

Defesa do consumidor

Operação Combustível Seguro do Procon-JP autua e interdita dois bicos de gasolina em posto na Torre

Os dois equipamentos, que estavam com vazão irregular, são de bombas diferentes.

20/08/2026 16:30 Ler Matéria

Fiscalizações

MP-Procon autua estabelecimento após constatar irregularidades na conservação e no armazenamento de produtos, em CG

Fiscalização identificou inconsistências relacionadas ao controle de temperatura, às condições de armazenamento e à segregação de produtos.

19/08/2026 15:00 Ler Matéria

Fiscalização

MP-Procon autua cinco estabelecimentos em nova etapa da Operação Brejo

Ao todo, seis estabelecimentos foram fiscalizados, entre supermercados, farmácias e outros, com o objetivo de verificar o cumprimento das normas de proteção e defesa do consumidor.

14/08/2026 18:13 Ler Matéria

Obrigatoriedade

Wilson Filho garante avanço no direito ao passe livre para pessoas com fibromialgia na Paraíba

Wilson Filho tem recebido vários relatos de pacientes da doença que atestam recusas por parte de empresas de transporte em reconhecer a carteira e conceder a gratuidade prevista na Lei Estadual nº 13.265/2024.

14/08/2026 15:45 Ler Matéria