Capacitação

JFPB realiza curso sobre pragmatismo jurídico no dia 05/09

Capacitação, realizada pela Esmafe/PB, será gratuita e aberta ao público

A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) realiza, no próximo dia 05/09, no auditório do edifício-sede, em João Pessoa, o curso “Pragmatismo Jurídico: bases teóricas e aplicações práticas”, promovido pela Escola de Magistratura Federal da 5ª Região – Núcleo Paraíba (ESMAFE/PB). A capacitação será gratuita e aberta aos interessados no tema, especialmente magistrados, servidores, promotores, procuradores, advogados e estudantes do curso de Direito. Serão 6h de aula, com entrega de certificado aos participantes.

De acordo com o diretor da Esmafe/PB, juiz federal Bianor Arruda, será uma grande oportunidade para debater temas como o combate à corrupção, compreensão das relações jurídicas de direito privado e voluntarismo judicial. “Teremos uma equipe de professores de alto nível, tratando de assuntos que vão desde a filosofia do Direito às questões essenciais da prática jurídica”, declarou o juiz federal.

O evento conta com o apoio das seguintes instituições: Instituto George Browne, Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET), Faculdade Damas de Instituição Cristã (FADIC) e Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

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Programação do curso:

09h30 - PRAGMATISMO: implicações epistemológicas e metodológicas direcionadas à Filosofia do Direito. (George Browne)

11h00 – APLICAÇÃO PRÁTICA: aplicação do método pragmático às decisões judiciais. (Flavianne Nóbrega)

12h – Intervalo.

14h – DIREITO PENAL: o método pragmático e o combate à corrupção. (Cláudio Brandão)

15h20 – DIREITO CIVIL: o método pragmático e a compreensão das relações jurídicas de direito privado. (Torquato Castro)

16h10 – Intervalo.

16h30 – O CONSEQUENCIALISMO NA NOVA LINDB: abertura para mais voluntarismo judicial? (Clarice Von Oertzen Araújo)

Currículo dos professores:

Professor George Browne:

PhD em Filosofia (Abordagem Interdisciplinar) pela Tulane University, USA, (1976). Pós-Doutor na Universidade de Londres e Visiting Professor nas Universidades de Oxford e Frankfurt. Professor da Universidade Damas e professor aposentado da UFPE.

Professora Flavianne Nóbrega:

Mestre em Ciência Política pela Universidade Federal de Pernambuco (2007) e Doutora em Direito pela UFPE (2015), com período doutoral sanduíche na Bucerius Law School - Hamburg - Alemanha, com financiamento do DAAD (2013). Professora Adjunta da Faculdade de Direito do Recife - Universidade Federal de Pernambuco, ministrando as disciplinas Teoria Política e do Estado e Teoria da Constituição.

Professor Cláudio Brandão:

Professor do Programa de Pós-graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Professor Titular da UFPE e Professor Titular da Faculdade Damas da Instrução Cristã.

Professor Torquato Castro:

Mestre em Direito Privado pela Universidade Federal de Pernambuco (1995) e doutor em Filosofia do Direito e do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2003). Atualmente é Professor Titular de Direito Civil da Universidade Federal de Pernambuco, lecionando Direito Civil, Lógica, e Retórica Jurídicas.

Professora Clarice Von Oertzen Araújo:

Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1997), doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2003) e Livre-docência em Direito pela Universidade de São Paulo (2008). Professora Concursada do Departamento de Teoria Geral do Direito e do Estado da PUC/SP.

Repórter PB

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