20/08/2019 às 17:23
A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) realiza, no próximo dia 05/09, no auditório do edifício-sede, em João Pessoa, o curso “Pragmatismo Jurídico: bases teóricas e aplicações práticas”, promovido pela Escola de Magistratura Federal da 5ª Região – Núcleo Paraíba (ESMAFE/PB). A capacitação será gratuita e aberta aos interessados no tema, especialmente magistrados, servidores, promotores, procuradores, advogados e estudantes do curso de Direito. Serão 6h de aula, com entrega de certificado aos participantes.
De acordo com o diretor da Esmafe/PB, juiz federal Bianor Arruda, será uma grande oportunidade para debater temas como o combate à corrupção, compreensão das relações jurídicas de direito privado e voluntarismo judicial. “Teremos uma equipe de professores de alto nível, tratando de assuntos que vão desde a filosofia do Direito às questões essenciais da prática jurídica”, declarou o juiz federal.
O evento conta com o apoio das seguintes instituições: Instituto George Browne, Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET), Faculdade Damas de Instituição Cristã (FADIC) e Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).
Clique AQUI para se inscrever gratuitamente!
Programação do curso:
09h30 - PRAGMATISMO: implicações epistemológicas e metodológicas direcionadas à Filosofia do Direito. (George Browne)
11h00 – APLICAÇÃO PRÁTICA: aplicação do método pragmático às decisões judiciais. (Flavianne Nóbrega)
12h – Intervalo.
14h – DIREITO PENAL: o método pragmático e o combate à corrupção. (Cláudio Brandão)
15h20 – DIREITO CIVIL: o método pragmático e a compreensão das relações jurídicas de direito privado. (Torquato Castro)
16h10 – Intervalo.
16h30 – O CONSEQUENCIALISMO NA NOVA LINDB: abertura para mais voluntarismo judicial? (Clarice Von Oertzen Araújo)
Currículo dos professores:
Professor George Browne:
PhD em Filosofia (Abordagem Interdisciplinar) pela Tulane University, USA, (1976). Pós-Doutor na Universidade de Londres e Visiting Professor nas Universidades de Oxford e Frankfurt. Professor da Universidade Damas e professor aposentado da UFPE.
Professora Flavianne Nóbrega:
Mestre em Ciência Política pela Universidade Federal de Pernambuco (2007) e Doutora em Direito pela UFPE (2015), com período doutoral sanduíche na Bucerius Law School - Hamburg - Alemanha, com financiamento do DAAD (2013). Professora Adjunta da Faculdade de Direito do Recife - Universidade Federal de Pernambuco, ministrando as disciplinas Teoria Política e do Estado e Teoria da Constituição.
Professor Cláudio Brandão:
Professor do Programa de Pós-graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Professor Titular da UFPE e Professor Titular da Faculdade Damas da Instrução Cristã.
Professor Torquato Castro:
Mestre em Direito Privado pela Universidade Federal de Pernambuco (1995) e doutor em Filosofia do Direito e do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2003). Atualmente é Professor Titular de Direito Civil da Universidade Federal de Pernambuco, lecionando Direito Civil, Lógica, e Retórica Jurídicas.
Professora Clarice Von Oertzen Araújo:
Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1997), doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2003) e Livre-docência em Direito pela Universidade de São Paulo (2008). Professora Concursada do Departamento de Teoria Geral do Direito e do Estado da PUC/SP.
Fonte: Repórter PB
Para ler no celular, basta apontar a câmera