Documentos revelam possível operação clandestina na educação para maquiar notas do SAEB em Marizópolis; denúncia se encontra no MP

O vereador oposicionista de Marizópolis, Carlos José (Republicanos), protocolou junto ao Ministério Público de Sousa uma solicitação para investigar um possível esquema de fraude na aplicação do SAEB 2025 no município. A denúncia aponta suposta manipulação de matrículas, exclusão indevida de alunos e irregularidades na aplicação das provas destinadas ao 5º e 9º anos, realizadas em 29 de outubro de 2025.

Segundo o documento, estudantes com desempenho considerado baixo teriam sido desmatriculados das turmas regulares antes que o INEP tivesse acesso às listas oficiais. Esses alunos teriam sido realocados para outras escolas ou até para o EJA, sem conhecimento dos pais ou responsáveis, o que impediria que fossem contabilizados como faltosos e, consequentemente, alteraria o resultado final do município. Anexos da denúncia apresentam listas com os nomes dos alunos transferidos e o destino de suas novas matrículas.

A representação destaca ainda que alunos do 9º ano teriam sido movidos para o EJA da Escola João Alexandre — identificado nos documentos pela expressão “CICLO 4 JAO” — sem justificativa pedagógica. As atas escolares e listas de presença (anexos 02, 03 e 04) confirmariam que esses estudantes frequentaram as turmas regulares durante todo o ano letivo, mas foram retirados da avaliação nacional.

LEIA MAIS - MARIZÓPOLIS: Carlos José aponta indícios de esquema na Educação e diz reunir provas para o MP

O ponto considerado mais grave pela denúncia refere-se a uma suposta “encenação” no dia da prova. Enquanto o restante da turma realizava o SAEB, os alunos excluídos teriam sido levados para a Creche Doroteu, onde responderam a um simulado e a um questionário adulterado para parecer ser de 2025, quando na verdade correspondia ao SAEB 2023. A capa dos cadernos continha logomarcas do INEP, Ministério da Educação e SAEB, o que, segundo o vereador, caracterizaria tentativa de induzir os alunos ao erro e mascarar o afastamento deles da avaliação oficial.

O vice-prefeito Jefferson Vieira, em entrevista recente ao Programa REPORTERPB no Rádio, afirmou que ele e o vereador Carlos José vinham recebendo documentos indicando possíveis fraudes na educação. Segundo Jefferson, “todos os impressos contêm assinaturas dos alunos, o que confirma a participação compulsória na atividade”. Ele também ressaltou que “as provas verdadeiras do SAEB são recolhidas pelos aplicadores oficiais”, o que reforçaria a impossibilidade de os cadernos falsos serem materiais legítimos.

Na representação, o vereador afirma que a retirada dos nomes desses estudantes dos dados oficiais do INEP, somada aos depoimentos colhidos, reforça “uma atuação nefasta para excluir quem mais precisava de atenção e maquiar os resultados educacionais” na gestão do prefeito Lucas Braga. Carlos José também destacou que alguns alunos só descobriram ao final do ano que estavam formalmente matriculados em outra unidade escolar, apesar de terem estudado o ano inteiro em sua escola de origem.

A denúncia sustenta que os fatos relatados podem configurar: fraude educacional sistemática; manipulação de dados públicos; violação aos princípios da administração pública (legalidade, moralidade, publicidade e eficiência); improbidade administrativa; ofensa ao direito fundamental à educação; prejuízo direto aos estudantes; impacto nos indicadores oficiais e, possivelmente, nos repasses de verbas.

LEIA MAIS - “Município não precisa dele”: vice-prefeito critica ausência de Lucas Braga em viagem à Disney e comenta denúncia no MP

O vereador ainda afirma haver indícios de que o mesmo procedimento irregular teria sido adotado no SIAVE-PB, avaliação estadual da educação básica.

Diante da gravidade das acusações, o parlamentar pede que o Ministério Público: Instale procedimento investigatório; Ouça gestores, servidores, diretores, professores, pais e alunos; Requisite ao INEP a lista oficial de participantes do SAEB 2025 em Marizópolis; Apure possível manipulação de matrículas; Adote medidas nas esferas civil, penal e administrativa; Informe o INEP e demais órgãos caso seja constatada fraude.

A denúncia conclui apontando que os indícios são “robustos” e sugerem a existência de um esquema voltado a burlar a avaliação nacional, pedindo atuação firme e urgente do Ministério Público para garantir transparência e proteção ao interesse público.

Até o momento, o prefeito Lucas Braga não se manifestou publicamente sobre as acusações.

Fonte: Repórter PB