MP investiga poluição e eventual prática de crime ambiental, no Rio Jaguaribe

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou procedimento para apurar eventual poluição ambiental no Rio Jaguaribe, no município de João Pessoa, assim como a ocorrência de crime ambiental e/ou dano ao meio ambiente. Órgãos ambientais e governamentais já foram oficiados para apresentar informações sobre o assunto.

A Notícia de Fato 002.2025.012588 foi instaurada pelo 42º promotor de Justiça de João Pessoa, Edmilson de Campos Leite Filho, que atua na defesa do meio ambiente e patrimônio social, após informações veiculadas na imprensa local sobre a formação de espuma branca no rio que corta toda a capital paraibana. “Medidas administrativas estão sendo tomadas no âmbito do Ministério Público, que eventualmente poderá adotar medidas legais para que seja debelada a poluição e responsabilizadas as pessoas e empresas que eventualmente estejam causando isso”, disse.

Diligências

O promotor de Justiça já determinou a expedição de ofício à Superintendência de Administração do Meio Ambiente da Paraíba (Sudema), solicitando que informe se possui registros de fiscalização ambiental na área mencionada na reportagem, encaminhando cópia dos eventuais autos de infração, relatórios de vistoria ou outros documentos relacionados.

Também foram oficiadas a Secretaria de Meio Ambiente de João Pessoa (Semam-JP) - para que informe sobre a existência de medidas administrativas adotadas para controle da poluição na região do rio afetada pela espuma - e a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), para que informe sobre os eventuais lançamentos irregulares de efluentes na área e sobre a operação da rede de esgoto nas proximidades do Rio Jaguaribe.

Outro órgão oficiado foi o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), ao qual foram solicitadas informações sobre eventuais ações fiscalizatórias promovidas na área e sobre as providências adotadas diante de possíveis danos ambientais.

Fonte: Repórter PB