06/05/2025 às 09:44
Bancada Federal dos Paraibanos ‧ Foto: Divulgacão
Com o avanço das discussões sobre a redistribuição de vagas na Câmara dos Deputados com base nos dados do Censo de 2022, cresce a mobilização política na Paraíba para impedir que o estado perca representatividade em Brasília. A proposta em discussão, que pretende ampliar de 513 para 527 o número total de parlamentares, é vista como uma saída estratégica para evitar perdas que poderiam custar caro ao estado.
O deputado federal Damião Feliciano (União Brasil-PB) é o relator do projeto de lei que propõe o acréscimo de 14 novas cadeiras no Legislativo federal. A expectativa é que ele siga a linha de atuação do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), defensor da ampliação como forma de preservar o equilíbrio federativo e a força política da Paraíba. Ambos se unem em um esforço coordenado para garantir que o estado não seja penalizado por critérios meramente demográficos.
Segundo estimativas, caso a redistribuição ocorra sem o aumento das vagas, a Paraíba poderá perder duas cadeiras na Câmara, o que também significaria uma redução de cerca de R$ 120 milhões anuais em repasses e transferências vinculadas à representação política.
A urgência do projeto será apreciada nesta terça-feira (6), após o adiamento da votação inicialmente prevista para o dia anterior. Caso aprovada, a matéria poderá seguir diretamente ao plenário, sem necessidade de análise pelas comissões temáticas, acelerando o trâmite antes do prazo imposto pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que exige a revisão até 30 de junho.
A recomendação do STF é baseada na defasagem entre os dados atuais de representação parlamentar e o Censo 2022. Se acatada sem flexibilizações, sete estados ganhariam cadeiras (como Pará e Santa Catarina), enquanto outros sete — incluindo a Paraíba — teriam suas bancadas reduzidas.
Para os parlamentares paraibanos, trata-se de uma questão não apenas de matemática populacional, mas de justiça federativa. Em um momento em que os estados do Nordeste já enfrentam desigualdades estruturais, perder voz em Brasília significa perder a capacidade de articulação política, emendas parlamentares e influência em pautas nacionais.
A proposta relatada por Damião Feliciano também recebe apoio de outras bancadas que seriam impactadas negativamente, como as do Rio de Janeiro, Bahia e Pernambuco. A ideia é que a ampliação das vagas mantenha o equilíbrio representativo, sem sacrificar estados que perderam população ou crescimento relativo.
Caso o projeto avance, a Câmara passará a ter 527 deputados federais. A medida é vista como um caminho viável para cumprir a decisão do STF sem criar tensões políticas entre as regiões.
Por Pereira Júnior
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