Ex-ministra do Esporte, Ana Moser e o Presidente do PT de Cajazeiras, professor mestre Kim Alves participam em Fortaleza do Seminário “Incentivo ao Esporte como fomento para uma política descentralizada”

Foi realizado dia 10 de julho na Assembleia Legislativa do Estado do Ceara - ALECE, no Auditório Murilo Aguiar, em Fortaleza, um Seminário para discutir o PLP 234/24 como um instrumento de fomento esportivo para uma política descentralizada. O evento foi uma realização da Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa o Projeto de Lei complementar 234/2024 – projeto que reformula a Lei de Incentivo ao Esporte, com o objetivo de debater como a legislação pode fortalecer uma política pública descentralizada para o esporte no Brasil.

O seminário visou identificar gargalos enfrentados por entidades de base no acesso aos recursos incentivados, bem como fomentar o entendimento técnico sobre os instrumentos legais e contábeis previstos no PLP 234/24. Trata-se de uma oportunidade de mobilização regional em torno da valorização do esporte como política pública estruturante, com impacto direto na juventude, na educação, na saúde pública e na segurança. O evento reuniu parlamentares, especialistas, atletas e representantes de organizações esportivas.

“O Seminário teve como objetivo promover o diálogo e aproximação entre o poder público, a sociedade civil organizada, entidades esportivas, instituições de ensino, atletas, treinadores, gestores e demais interessados, com vistas a aprofundar o debate sobre os desafios e perspectivas da política de incentivo ao esporte no Brasil”, disse o Presidente do PT de Cajazeiras-PB, desportista e professor mestre em Ciências da Educação e consultor desportivo, Joaquim Alves Neto ( Professor Mestre Kim Alves).

“O esporte é uma poderosa ferramenta de transformação social, promoção da saúde, integração comunitária e desenvolvimento econômico. Nesse contexto, o Projeto de Lei Complementar nº 234/2024 (PLP 234/24), que trata da reformulação da Lei de Incentivo ao Esporte, assume papel estratégico na consolidação de políticas públicas voltadas à garantia do acesso ao esporte como direito de todos. O fortalecimento da Lei de Incentivo ao Esporte depende, necessariamente, de um processo de construção coletiva, no qual os diversos agentes possam contribuir com experiências, dados e sugestões concretas”, disse o deputado federal do Ceará, André Figueiredo (PDT-CE).

Segundo o deputado federal André Figueiredo, o seminário foi uma oportunidade para reunir gestores públicos, atletas, entidades esportivas, representantes da sociedade civil e especialistas para discutir os avanços e os desafios da nova proposta de legislação.

A transformação da Lei n° 11.438/2006 em uma Lei Complementar é essencial para consolidar sua relevância como ferramenta de transformação social e desenvolvimento do país. O impacto positivo da Lei de Incentivo ao Esporte vai além das quadras e campos. O investimento no setor movimenta a economia, gera empregos e fomenta o turismo, consolidando o esporte como uma cadeia produtiva essencial para o desenvolvimento econômico do país. Além disso, o esporte contribui para o fortalecimento da identidade nacional, promovendo a união e a solidariedade entre os cidadãos.

Presentes ao evento o deputado federal André Figueiredo (PDT/CE), o Presidente da Comissão Especial, deputado federal Mauricio do Vôlei (PL/MG), o deputado federal Deputado Orlando Silva, (PC do B/SP), a Medalhista Olímpica, ex-ministra do Esporte e diretora da Atletas pelo Brasil, Ana Beatriz Moser, a Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte do Ministério do Esporte, Carolinne Gomes Neves de Carvalho, o Secretário do Esporte do Estado do Ceará, Rogério Nogueira Pinheiro, a Presidenta do Instituto IEMais, integrante da REMS (Rede Esporte pela Mudança Social), Jessyca Rodrigues, o Secretário Municipal do Esporte e Lazer de Fortaleza, Anderson Marques Pinheiro, o Presidente do Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos (CBCP), João Batista Carvalho e Silva, o Representante do CFO e do Programa de Desenvolvimento da Gestão do Esporte Cearense (Progesp), professor Kleber Ribeiro, o Presidente do Diretório do PT de Cajazeiras-PB, desportista e professor mestre em Ciências da Educação e consultor desportivo, Joaquim Alves Neto (Professor Mestre Kim Alves), dentre outros.

Abdias Duque de Abrantes Advogado, jornalista, servidor público, graduado em Jornalismo e Direito pela UFPB e pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Potiguar (UnP), que integra a Laureate International Universities.

Fonte: Repórter PB