Sousa/PB -
Audiência

Ministério Público cobra soluções para problemas no transporte escolar de quatro municípios do Sertão

Segundo o promotor de Justiça, foram discutidas questões como a necessidade do transporte adequado para evitar superlotação e o atendimento das necessidades dos estudantes.

Por Daniel Alexandre

12/05/2022 às 16:15

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Imagem Audiência presidida pelo promotor de Justiça de São José de Piranhas, Levi Emanuel Monteiro de Sobral

Audiência presidida pelo promotor de Justiça de São José de Piranhas, Levi Emanuel Monteiro de Sobral ‧ Foto: Divulgação

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O Ministério Público da Paraíba (MPPB) promoveu, nessa segunda-feira (11/05), uma audiência com representantes (entre prefeitos, procuradores e secretários de educação e transporte) dos municípios de Bonito de Santa Fé, Carrapateira, São José de Piranhas e Monte Horebe, localizados no Sertão do Estado, para tratar de problemas relacionados ao transporte escolar. Dentre as medidas deliberadas está a realização de cadastramento de todos os estudantes que fazem uso do transporte público nessas localidades para que haja o controle dos usuários do serviço e seja dispensado o número adequado de veículos por dia e rota, evitando superlotação de alunos.

A audiência presidida pelo promotor de Justiça de São José de Piranhas, Levi Emanuel Monteiro de Sobral, é um desdobramento de quatro inquéritos civis públicos (números 039.2021.001229, 039.2021.001230, 039.2021.001231 e 039.2021.001232) instaurados para acompanhar o serviço de transporte escolar prestado pelos municípios.

Na ocasião, o promotor de Justiça destacou a necessidade de os gestores encaminharem os veículos integrantes de suas frotas escolares para a vistoria extraordinária que será realizada pelo Departamento de Trânsito (Detran-PB), em data a ser informada pelo órgão e pelo Centro de Apoio Operacional em matéria da Educação, Criança e Adolescente (CAO CAE) do MPPB, por meio do projeto “Transporte Escolar - alegria de ir e vir”, que tem como objetivo garantir o cumprimento das normas de trânsito para que os alunos tenham um transporte escolar seguro e de qualidade.

Segundo o promotor de Justiça, foram discutidas questões como a necessidade do transporte adequado para evitar superlotação e o atendimento das necessidades dos estudantes residentes nas diversas regiões que integram os municípios para garantir segurança e acesso à rede pública de ensino.

Transporte de universitários

Outro assunto debatido na audiência foi o fornecimento de transporte a universitários. Os prefeitos de Bonito de Santa Fé, Carrapateira e São José de Piranhas falaram da dificuldade no translado de estudantes aos municípios de Cajazeiras e Sousa, uma vez que o serviço é realizado praticamente com recursos municipais.

Também disseram que a falta de cadastramento de estudantes que não fazem esse percurso em dias fixos acaba por gerar a superlotação, o que levou à proposição do cadastramento desses estudantes e expedição de carteirinha aos universitários para resolver o problema.

Fonte: Repórter PB

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