Governo Lula recria o “orçamento secreto” via Ministério da Saúde, revela UOL

Cinco meses após o Supremo Tribunal Federal (STF) barrar R$ 4,2 bilhões em emendas de relator por falta de transparência, o governo Lula (PT) costura um novo arranjo para distribuir recursos públicos de forma sigilosa. A manobra, revelada em reportagem do portal UOL nesta sexta-feira (16), envolve a liberação de R$ 3 bilhões do Ministério da Saúde para beneficiar prefeitos aliados de parlamentares governistas — mas sem identificar os responsáveis pelas indicações.

A estratégia, que vem sendo chamada nos bastidores de “novo orçamento secreto”, foi estruturada dentro da pasta comandada por Alexandre Padilha. Segundo documentos obtidos pelo UOL, deputados e senadores da base aliada estão sendo orientados a instruir prefeitos de suas regiões a fazerem os pedidos diretamente ao ministério por meio de protocolo digital, sem citar o nome dos parlamentares que direcionaram os recursos.

A medida contraria diretamente a decisão do STF, que em fevereiro determinou transparência total na execução de emendas parlamentares. O novo modelo, no entanto, desvia o dinheiro fora da rubrica de emendas, tornando os repasses invisíveis ao controle público.

O arranjo prevê que cada deputado governista terá direito a indicar até R$ 5 milhões, enquanto senadores terão direito a R$ 18 milhões. O valor pode variar: parlamentares que votaram contra o governo em temas sensíveis, como as mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC), terão descontos de até 40% na fatia que lhes cabe.
De acordo com o plano revelado pela jornalista Natália Portinari, 60% dos recursos serão destinados a média e alta complexidade no SUS, e os 40% restantes ao piso da atenção primária, ambos direcionados a municípios de interesse eleitoral dos parlamentares.

Os recursos sairão diretamente do orçamento do Ministério da Saúde. O Itamaraty e a Casa Civil também teriam conhecimento da operação.

A gestão da distribuição está sendo feita por assessoras com histórico ligado ao orçamento secreto da era Bolsonaro. Na Câmara, a planilha com as indicações ficará sob responsabilidade de Mariângela Fialek, assessora do Progressistas conhecida como “Tuca”. No Senado, as indicações passarão pelas mãos de Ana Paula Magalhães, chefe de gabinete do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP).

Segundo a reportagem, a estratégia teve aval de Alcolumbre e também do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), durante reunião realizada na residência oficial da presidência do Senado em março deste ano.
O manual de orientações entregue a parlamentares determina que o nome do congressista não apareça nos protocolos enviados por prefeitos, justamente para que o repasse pareça uma demanda “técnica” do município. A origem política dos recursos será conhecida apenas por alguns líderes partidários, que devem receber cópias internas — também em sigilo — das indicações feitas.

Nem o Ministério da Saúde nem a Secretaria de Relações Institucionais comentaram a denúncia até o momento.

A nova engrenagem de distribuição de verbas surge no momento em que o governo Lula tenta consolidar apoio no Congresso diante de votações delicadas em meio à crise fiscal e às pressões por mais gastos sociais. Mas a estratégia levanta suspeitas de que o Executivo está ignorando a jurisprudência do STF, ao criar uma via paralela para premiar aliados com dinheiro público fora do radar da sociedade.

Fonte: Repórter PB