Operação investiga fraude em contratos de obras em escolas no RJ

A Polícia Civil e o Ministério Público do Rio de Janeiro deflagraram, nesta quinta-feira (1º), a Operação Escola de Papel, que investiga um suposto esquema de fraudes em contratos de obras em escolas da rede estadual fluminense. Ao todo, são cumpridos 19 mandados de busca e apreensão em cidades como Rio de Janeiro, Niterói, Cabo Frio e Arraial do Cabo. A Justiça também foi acionada para bloquear bens de investigados em valores que podem chegar a quase R$ 20 milhões.

As investigações da Coordenadoria de Investigação de Agentes com Foro apontam indícios de direcionamento de contratos, superfaturamento e desvio de recursos públicos. Segundo os agentes, um mecanismo criado para acelerar pequenos reparos emergenciais teria sido utilizado para contratar obras de grande porte sem licitação.

A apuração, baseada na análise de contratos e no cruzamento de dados financeiros e patrimoniais, identificou empresas que, embora aparecessem como concorrentes, teriam atuado de forma coordenada. Também foram encontradas suspeitas de propostas previamente combinadas e falhas na fiscalização dos serviços executados.

Uma das empresas investigadas recebeu cerca de R$ 11,8 milhões em recursos públicos. Desse total, quase R$ 10 milhões teriam sido sacados em dinheiro vivo. Em janeiro deste ano, a Polícia Civil apreendeu R$ 500 mil logo após um saque realizado pelo administrador de uma das empresas, em uma agência bancária de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. A ação ocorreu após alerta do Conselho de Controle de Atividades Financeiras, o Coaf.

De acordo com os investigadores, um empresário seria o responsável por organizar propostas, controlar a conta usada para receber pagamentos e participar da retirada dos valores. Também há indícios de transferências entre empresas e de repasses para pessoas ligadas a servidores públicos.

A investigação aponta, ainda, que parte dos recursos pode ter sido transformada em patrimônio particular. Entre os bens identificados estão imóveis em Cabo Frio e Niterói, além de patrimônio estimado em mais de R$ 32 milhões e uma frota de cerca de 60 veículos vinculados a um dos investigados.

A Polícia Civil agora apura se o mesmo modelo foi utilizado em outros contratos. Mais de R$ 1,6 bilhão em obras contratadas por procedimentos simplificados estão sob auditoria. As investigações continuam para identificar o destino dos recursos e responsabilizar os envolvidos.