Viva Maria: revogada norma sobre aborto em crianças vítimas de estupro

O programa Viva Maria relembrou o relato de Alessandra Tiziane, encaminhado por carta ao programa Natureza Viva em 1999. O resgate do conteúdo integra o 4º episódio da série Videocast Rádio Memória 90 anos, produzido pelo jornalista Dylan Araújo em parceria com a coordenadora da Rádio Nacional da Amazônia, Taiana Borges.

Na carta, Alessandra, então com 14 anos, relatou episódios de violência e exploração sofridos durante a infância. Segundo o depoimento, aos 9 anos ela foi entregue por sua mãe e padrasto a um homem de 58 anos. O caso foi identificado por uma professora, que acionou o Conselho Tutelar. Alessandra informou que o homem chegou a ser preso. A professora, segundo o relato, passou a receber ameaças após a denúncia.

A adolescente afirmou ainda ter sido entregue a outros homens aos 11 e aos 13 anos. Após deixar a última situação, buscou apoio junto à professora responsável pela primeira denúncia. Desde então, passou a viver sob os cuidados dela.

Na mesma carta, Alessandra denunciou situações envolvendo seus irmãos. Segundo o relato, o padrasto fornecia bebida alcoólica ao irmão de 13 anos e colocava a irmã de 11 anos para trabalhar, utilizando o dinheiro obtido para comprar álcool.

Nesta edição, Mara Régia aborda a situação de meninas e adolescentes submetidas ao abuso e à exploração sexual. Por isso, Viva Maria se une ao protesto das organizações da sociedade civil e especialistas em direitos humanos que acompanharam a tramitação do relatório da senadora Damares Alves.

O programa registra a repercussão da decisão tomada pelo Senado Federal na última terça-feira, quando, em votação realizada em 1 minuto e 42 segundos, foram revogadas diretrizes de uma referência nacional para o atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual.

Para falar sobre o assunto, Mara Régia conversa com a enfermeira Paula Viana, coordenadora do Grupo Curumim — ONG feminista e antirracista que atua na promoção da cidadania de mulheres em todas as fases da vida.

Confira o programa no player.