Caso Brumadinho: STJ retoma julgamento sobre ex-presidente da Vale

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) continua nesta terça-feira (17/3) o julgamento de um recurso do Ministério Público Federal que pode retomar o processo contra o ex-presidente da Vale, Fabio Schvartsman, em uma ação de responsabilização pela tragédia de Brumadinho.  Ele é acusado de participação em ações que levaram a tragédia, em 2019, quando a barragem do córrego do Feijão desabou e matou 270 pessoas, além de arrasar a cidade.

Acontece que o Tribunal Regional Federal da Sexta Região concedeu a Schvartsman um habeas corpus, com a avaliação de que não havia indícios da participação dele no crime. Então, os processos contra ele foram trancados. Isso significa que foram encerrados antes do julgamento do mérito. É uma medida rara e grave.

Só que o MPF entrou com um recurso, argumentando que os desembargadores não tinham competência para fazer essa avaliação de provas. Isso só poderia ser visto pelo juiz natural da causa ou pelo tribunal do Júri.

Esse recurso foi aceito e o caso chegou à Sexta Turma do STJ em setembro de 2025. O ministro relator, Sebastião Reis, e o ministro Rogerio Schietti já votaram concordando parcialmente com o recurso do MPF para retomada dos processos.

Faltam três ministros da Turma votarem. O primeiro a apresentar o voto nesta terça deve ser o ministro Antonio Saldanha Palheiro, que pediu vista em dezembro. Se o MPF vencer, a ação contra Fabio Schvartsman volta a correr e ele pode responder no Tribunal do Juri, que aí vai decidir se o absolve ou o condena.