Governo autoriza novo aumento no valor do repasse da merenda escolar

Boa notícia para a educação pública e para o bolso dos pequenos produtores rurais. O Ministério da Educação autorizou um novo aumento no valor do repasse da merenda escolar em todo o país. Além disso, esse aumento vem acompanhado de um incentivo maior para o campo.

O reajuste do PNAE, Programa Nacional de Alimentação Escolar, é de pouco mais de 14% para este ano. Com isso, o investimento do Ministério da Educação em alimentação escolar cresceu 55% desde 2023, quando o presidente Lula tomou posse.

O orçamento total do programa prevê R$ 6,7 bilhões — um salto de 80% se comparado ao que foi investido quatro anos atrás, como explica o ministro da Educação, Camilo Santana:

“Nós estamos reajustando o valor da alimentação escolar em 14,35% já a partir do pagamento da primeira parcela, nos próximos dias. Isso significa que nós estamos saindo do orçamento de 2022, que foi de R$ 3,6 bilhões para o programa, para esse ano com orçamento de R$ 6,7 bilhões, um aumento de mais de 80% durante esses quatro anos do governo do presidente Lula”.

Agricultura familiar

A proposta do governo é recuperar o poder de compra das prefeituras e dos estados, que sofrem com a inflação dos alimentos. Além disso, 45% de todos os alimentos comprados pelo governo para as escolas públicas devem vir obrigatoriamente da agricultura familiar.

“São mais de 50 milhões de refeições, todos os dias, nas escolas públicas desse país para as nossas crianças e jovens do Brasil. Isso significa que a gente vai também garantir agora [que] 45% da alimentação escolar comprada nos municípios brasileiros e estados precisa ser da agricultura familiar. A nova lei já passa a valer a partir de agora. Antes, era 30%, e agora é 45%”, enfatiza o ministro.

Na prática, isso significa que cerca de R$ 3 bilhões vão direto para as mãos dos pequenos produtores e cooperativas locais, além de gerar renda no interior do país e garantir comida fresca, direto da terra, para cerca de 39 milhões de alunos da rede pública de ensino.