Sousa/PB - 
07/01/2026 às 17:05
Segundo a Petrobras, o fluido de perfuração atende aos limites de toxicidade permitidos pela lei, é biodegradável e não oferece danos ao meio ambiente ou às pessoas.
O comunicado do instituto alerta sobre os perigos da exploração de petróleo na região.
“As incertezas sobre o fluxo das intensas correntes mais profundas ainda não são totalmente conhecidas, tornando essa atividade mais insegura, e sujeita a outros acidentes como esse ou piores, inclusive em dimensões transfronteiriças”, diz trecho da nota.
A Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Amapá e Norte do Pará (Apoianp) e o Conselho dos Caciques dos Povos Indígenas do Oiapoque (CCPIO) disse que o acidente confirma os “piores temores” das populações tradicionais.
“A atividade petrolífera na nossa costa é uma ameaça aos ecossistemas marinhos e costeiros dos quais nossos povos, especialmente os do Oiapoque, dependem para sua subsistência física e cultural. Este incidente, ainda em fase de pesquisa, evidencia os riscos inaceitáveis do projeto”, diz trecho da nota.
As organizações indígenas afirmam que há uma “tragédia anunciada” em curso e que a exploração de petróleo na Foz do Amazonas desrespeita a obrigação de Consulta Prévia, Livre e Informada (Convenção 169 da OIT) aos povos “cujos territórios e modos de vida estão diretamente ameaçados”.
Em nota à imprensa na terça-feira (6), a Petrobras garantiu que “adotou todas as medidas de controle e notificou os órgãos competentes”. A estatal disse que houve perda de fluido de perfuração em duas linhas auxiliares que conectam a sonda de perfuração ao poço Morpho, no bloco exploratório (FZA-M-059).
O fluido de perfuração é usado para limpar e lubrificar a broca durante a perfuração de poços de petróleo e gás. A substância mistura água, argila e produtos químicos. O composto ajuda a controlar a pressão do poço e prevenir o colapso das paredes.
A empresa disse ainda que “não há problemas com a sonda ou com o poço, que permanecem em total condição de segurança”.
“A ocorrência também não oferece riscos à segurança da operação de perfuração", afirma a estatal.
Em outubro de 2025, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) concedeu uma licença para a Petrobras fazer perfurações de pesquisa exploratória em um bloco específico (FZA-M-59) na bacia sedimentar da Foz do Amazonas.
Imediatamente, oito organizações entraram com uma ação na Justiça Federal do Pará contra o Ibama, a Petrobras e a União, em que pedem a anulação do licenciamento e a suspensão das atividades de exploração de petróleo na região.
A ação alerta que há três vícios fundamentais de licença de operação: direitos de indígenas e comunidades tradicionais foram desrespeitados; licenciamento tem falhas graves de modelagem que põem em risco a biodiversidade e impactos climáticos do projeto foram ignorados.
Assinam a ação a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), Comissão Nacional para o Fortalecimento das Reservas Extrativistas e dos Povos Extrativistas Costeiros e Marinhos (Confrem), Greenpeace Brasil, Instituto Arayara, Observatório do Clima e WWF-Brasil.
No início de dezembro, foi a vez do Ministério Público Federal (MPF) entrar com ação na Justiça Federal do Pará com pedido de nulidade ou suspensão da licença de operação da Petrobras no bloco FZA-M-59.
A ação do MPF indica falhas estruturais nos estudos ambientais apresentados pela estatal e argumenta que não foi apresentado um Plano de Compensação da Atividade Pesqueira (PCAP) para a fase exploratória. Segundo os procuradores, isso deixa milhares de famílias de pescadores e extrativistas desprotegidas, porque terão seus territórios atravessados pela logística do empreendimento.
Na época, o Ibama afirmou que a licença ambiental foi emitida depois de rigoroso processo técnico e que, desde o indeferimento da licença em 2023, houve "aprimoramento do projeto, sobretudo no que se refere à estrutura de resposta à emergência".
A Petrobras disse que atendeu a todos os requisitos estabelecidos pelo Ibama e defendeu a exploração de novas fronteiras de petróleo para assegurar "recursos para a transição energética justa".
A Advocacia-Geral da União (AGU) disse que daria tratamento prioritário à ação judicial, para garantir a preservação de todos os aspectos ambientais, sociais e econômicos que permeiam o caso.
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