Estados e municípios podem se inscrever em fundo federal de R$ 20 bi

O governo federal criou um fundo de R$ 20 bilhões para que estados e municípios ampliem sua infraestrutura de educação e saúde.

O financiamento vai estar disponível para a construção, ampliação e modernização de creches e escolas de educação básica e de tempo integral. O crédito também contempla unidades de saúde e organizações conveniadas ao Sistema Único de Saúde, o SUS.

Dois editais de seleção pública foram lançados na última segunda-feira (13), com recursos do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social. A previsão é que metade dos recursos seja destinada ainda em 2025.

De acordo com as regras do programa, os financiamentos poderão ser contratados por estados, municípios e o Distrito Federal, com juros abaixo do mercado e prazos de pagamento de até 20 anos.

No campo da educação, os recursos poderão ser usados para comprar veículos de transporte escolar, mobiliários, equipamentos de cozinha e climatização, além de conectividade e outros dispositivos tecnológicos para melhorar o ambiente de aprendizagem.

Já na área da saúde, as organizações filantrópicas e sociais conveniadas ao SUS, como as Santas Casas, por exemplo, também vão poder participar do programa.

Vale lembrar que despesas como salários, dívidas, compra de terrenos, ou impostos sem relação com o projeto não poderão ser financiadas.

As inscrições estão abertas desde o dia 13 de outubro e seguem até 7 de novembro, por meio da plataforma TransfereGov.br.