Novo presidente do STF, Fachin reforça compromisso com a Constituição

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, tomou posse nesta segunda-feira como presidente da Corte e também no comando do Conselho Nacional de Justiça. O ministro Alexandre de Moraes foi empossado no cargo de vice-presidente.

Fachin sucede o ministro Luís Roberto Barroso, que completou o mandato de dois anos à frente da Corte.  A eleição de Fachin para o cargo ocorreu no mês passado e foi feita de maneira simbólica. De acordo com o regimento interno, o tribunal deve ser comandado pelo ministro mais antigo que ainda não presidiu a Corte.

Na abertura da sessão solene, Barroso destacou as habilidades do novo chefe do Judiciário e os atuais desafios do país.

Na sequência, em nome do tribunal, a ministra Cármen Lúcia também fez uma análise da atual conjuntura nacional e lembrou os recentes ataques antidemocráticos contra os poderes da República.  

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, ressaltou os grandes temas relatados por Fachin, nos últimos dez anos como ministro do Supremo, como questões indígenas, de liberdade religiosa e sobre o crime de racismo que é imprescritível.

Também discursou o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Beto Simonetti, que elogiou a experiência de Fachin como advogado combativo.

O novo presidente do STF, ministro Edson Fachin, afirmou em seu discurso que assume "não um poder, mas um dever: o de respeitar a Constituição".

Fachin fez ainda elogios à Barroso, segundo ele, "um dos juristas mais talentosos" de sua geração, e ao vice-presidente eleito, Alexandre de Moraes, em suas palavras, "um juiz feito fortaleza", "que merece solidariedade".

Além disso, Fachin destacou a importância do respeito às leis e às instituições. E concluiu reforçando o compromisso com a Constituição Federal.

Natural de Rondinha, no interior do Rio Grande do Sul, Luiz Edson Fachin, graduou-se em direito pela Universidade Federal do Paraná, em 1980. É mestre e doutor pela PUC de São Paulo, com pós-doutorado no Canadá.

Foi procurador do Estado do Paraná, e também foi professor titular de direito civil da Universidade Federal do Paraná. A nomeação para o STF ocorreu em 2015, por indicação da então presidente Dilma Rousseff.

Acompanharam a cerimônia de posse o presidente Lula; os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara, Hugo Motta, além de ex-ministros do STF e outras autoridades dos três Poderes.