Cartilha apresenta tipos de violência contra pessoas com deficiência

A violência contra pessoas com deficiência (PcDs) teve um aumento significativo no país. De acordo com o Atlas da Violência, os registros subiram para mais de 100% entre 2013 e 2023. Entre as prováveis causas apontadas estão a maior conscientização e acesso a canais de denúncia, mas também o crescimento real, incluindo negligência, violência física, psicológica e patrimonial.

Para chamar a atenção da sociedade para o problema, o Ministério do Trabalho e Emprego está apoiando a divulgação da cartilha “Violência contra pessoas com deficiência: você sabe como evitar, identificar e denunciar?”, elaborada pelo Instituto Jô Clemente em parceria com a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

Com linguagem simples e acessível, o material tem caráter educativo e busca conscientizar a população sobre os diferentes tipos de violência que atingem pessoas com deficiência.

A cartilha orienta sobre formas de prevenção, identificação de sinais e canais de denúncia, reforçando que o enfrentamento à violência é uma questão de direitos humanos.

Barreiras sociais e formas de agressão

O conteúdo foi desenvolvido com apoio do Laboratório de Prevenção da Violência e do Grupo de Pesquisa Identidades, Deficiências, Educação e Acessibilidade.

O material aborda desde barreiras sociais que favorecem a exclusão até as principais formas de agressão: física, psicológica, moral, sexual, patrimonial e negligência.

Além de apresentar exemplos práticos e as consequências legais para os agressores, a publicação traz orientações para vítimas, familiares e profissionais, com recomendações específicas para fortalecer a rede de proteção.

O guia destaca o papel da família, da sociedade e das instituições públicas na garantia dos direitos das pessoas com deficiência.

Como denunciar violência contra PcDs

Entre os canais oficiais de denúncia listados estão: Disque 100 (Direitos Humanos); Disque 180 (violência contra a mulher); Polícia Militar – 190.

A cartilha em formato digital pode ser acessada no site: www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/noticias-e-conteudo.