Fiscais apreendem 1 tonelada de cosméticos sem registro da Anvisa

Fiscais do Instituto Municipal de Vigilância Sanitária apreenderam uma tonelada de cosméticos e produtos para emagrecimento que não tinham autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em um depósito no centro da cidade do Rio de Janeiro. A operação foi motivada por uma denúncia anônima para checar a higiene do local.

Na chegada dos fiscais, houve resistência das pessoas que trabalhavam no depósito. Foi necessário pedido de ajuda a agentes da Secretaria Municipal de Ordem Pública e Polícia Militar para acesso ao local.

O estabelecimento foi autuado e interditado, em razão da ausência de alvará de funcionamento e condições inadequadas de asseio.

O dono do depósito clandestino foi conduzido para a delegacia para prestar esclarecimentos.

Os produtos apreendidos pela prefeitura serão descartados.

A Anvisa estabelece normas rigorosas para o armazenamento de cosméticos e produtos para emagrecimento, visando garantir a segurança e qualidade desses produtos. O descumprimento dessas normas pode levar a sanções como multas, interdição de produtos e até processos criminais, além de colocar a saúde dos consumidores em risco.

Por isso, a secretária de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC) reforçou a importância de se desfazer a visão que muitos têm de que o Brasil é um país de imposto de importação elevado. Ela acrescentou que as negociações continuam no sentido de ampliar a lista de exceções à taxação, como café, carnes e frutas que não ficaram de fora da sobretaxa do governo norte-americano.