Planos de saúde vão poder trocar dívidas por consultas para o SUS

Os planos de saúde vão poder trocar suas dívidas por atendimentos especializados para a população. Em nova fase, o programa Agora Tem Especialistas, do Ministério da Saúde, vai utilizar a capacidade da rede privada para diminuir a fila de espera do SUS. O Ministério informou que os atendimentos devem começar já em agosto.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, ressalta que o acúmulo das consultas pendentes no Sistema Único de Saúde foi agravado pela pandemia da covid-19. 

“A pandemia, por ter se prorrogado mais do deveria ter prorrogado, por conta da irresponsabilidade de como foi a condução do ministério da Saúde do governo federal na época da pandemia, e tudo isso virou um represamento que, passada a pandemia veio pra cima do Sistema Único de Saúde. Com todo o esforço feito pelo ministério da Saúde, pelos governos estaduais e municipais, eu falo que foram heróis nesses dois anos, batemos o recorde de cirurgias eletivas no SUS, com tudo isso, é insuficiente pro drama das pessoas que tão aguardando meses, anos, pra fazer essas cirurgias”.

Segundo o ministro, as dívidas de ressarcimento ao SUS por planos de saúde normalmente passam por judicialização e os recursos demoram a ser devolvidos. Alexandre Padilha destaca que o programa oferece uma forma mais rápida de abatimento dessas dívidas, ajudando a reduzir as filas de atendimento especializado no SUS.

“Pela primeira vez, na história do SUS, colocarmos em prática um mecanismo inovador, onde as dívidas de ressarcimento, pela lei, têm que ser ressarcidas ao Fundo Nacional de Saúde, e a gente tem muita dificuldade de recuperar essas dívidas. Muita dificuldade. Nós estamos transformando essas dívidas em mais cirurgias, mais exames, mais consultas especializadas e menos tempo de espera pra quem tá aguardando isso”.

Os planos de Saúde que estão com dívidas em torno de R$ 1,3 bilhão com o SUS vao poder oferecer sua estrutura para a saúde pública. A meta é que sejam convertidos R$ 750 milhões para atendimentos em 2025. 

As consultas serão em seis áreas prioritárias: oncologia, ginecologia, cardiologia, ortopedia, oftalmologia e otorrinolaringologia. Também estão previstas cirurgias eletivas, exames e procedimentos. 

A oferta dos serviços terá percentuais para garantir o atendimento em todo país: com 24% na região Nordeste; 8%, na Norte; 10% na Centro-Oeste; 36,5% na Sudeste; e 11,5% na região Sul.

A convocação dos pacientes para os procedimentos será feito pelo próprio SUS em cada cidade.

Outra novidade é que as informações dos atendimentos dos planos de saúde serão integradas à Rede Nacional de Dados em Saúde do SUS, permitindo que quem usa planos de saúde e seus médicos tenham informações de seu histórico de atendimento no aplicativo Meu SUS Digital.