Maranhão vai entregar títulos de terra para trabalhadoras rurais

Um programa lançado, neste fim de semana, pelo governo do Maranhão, vai permitir que cerca de 2.500 mulheres trabalhadoras rurais adquiram o título de propriedade da terra.

São 224 famílias beneficiadas com o Título Coletivo de Reconhecimento de Domínio Beneficiado à Associação dos Pequenos Agricultores Rurais Quilombolas de Boa Vista, localizado no município de Rosário, distante cerca de 67km da capital São Luís. 

O programa “Terra para Elas” é coordenado pelo Iterma, Instituto de Colonização e Terras do Maranhão.

Além da titulação, serão capacitadas cinco mil trabalhadoras em manejo agrícola integrado à bioeconomia, empreendedorismo e gestão de recursos naturais. Também foram entregues duas mil mudas de açaí, kits de irrigação e assinada uma ordem de serviço para construção de viveiro de mudas para reflorestamento, integrando o “Terra para Elas” ao programa “Floresta Viva”. Na região existe uma floresta preservada de babaçuais, que fornece a matéria prima de trabalho para as Quebradeiras de Coco Babaçu.

A iniciativa integra a política estadual de fortalecimento da agricultura familiar e da autonomia feminina no campo, como explica o Presidente do Instituto, Anderson Ferreira.

"Agora esse chão, essa floresta pertence à comunidade quilombola de Boa Vista. Mulheres do campo que precisam ter a segurança jurídica das suas terras. Afinal de contas essa floresta só fica de pé quando a gente promove o desenvolvimento rural, a geração de renda para comunidade para que elas possam preservar e viver daqui. Então esse é o programa Paz no Campo, juntamente com o projeto Terras para Elas, dando exemplo para o mundo como se faz regularização fundiária e conservação ambiental".

O projeto  é financiado a partir do Fundo Brasil-ONU para o Desenvolvimento Sustentável da Amazônia, que destinou cerca de R$ 15 milhões para a regularização fundiária. Esse fundo é resultado de uma articulação entre o Consórcio da Amazônia Legal, a ONU Brasil e o Governo Federal, com apoio do Governo do Canadá, que aportou R$ 60 milhões à iniciativa em dezembro de 2024.