Famílias da Favela do Moinho receberão R$ 250 mil para comprar imóvel

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva detalhou, nesta quinta-feira (26), o plano habitacional que vai atender os moradores da Favela do Moinho, na região central de São Paulo. Eles enfrentam um processo de remoção do local.

Cada uma das cerca de 900 famílias da comunidade receberá R$ 250 mil para aquisição de um imóvel por meio da modalidade de compra assistida do Minha Casa Minha Vida.

Desse total, R$ 180 mil são investimentos do governo federal e R$ 70 mil do governo do estado, conforme acordo firmado em maio deste ano.

Lula e uma comitiva de ministros estiveram no local na tarde desta quinta para explicar os próximos passos para que os moradores possam escolher um imóvel, novo ou usado, em qualquer localidade do estado.

Isso inclui o direito a um subsídio de R$ 1,2 mil para custear o aluguel daqueles que decidirem comprar um imóvel na planta, com prazo de entrega em 24 meses como explicou o ministro das Cidades, Jader Filho.

“Então, R$ 1,2 mil é o valor do aluguel que vai ser dado a vocês para que vocês possam alugar o apartamento ou a casinha de vocês enquanto o imóvel que vocês escolheram não estiver ficado pronto.”

A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, explicou as condições para as famílias da comunidade deixarem o local em segurança.

“Para as famílias saírem daqui, tem que ter aceitado a condição habitacional. Qualquer família que sair, se quiser descaracterizar uma casa, não pode ser na violência e não pode afetar as casas que ainda estão aqui. Não pode de jeito nenhum. Tem que manter as casas de pé, só pode tirar quem estiver aceitado.”

O presidente Lula ressaltou que a cessão do terreno ao governo do estado só será efetivada quando as famílias tiverem acesso aos imóveis próprios:

“Quando tiver tudo pronto, tiver certa casa que vocês vão comprar, tiver certo o aluguel que vocês têm que pagar antes do apartamento de vocês sair, aí a gente faz a cessão definitiva para o governo do estado.”

O modelo de compra assistida prevê que a aquisição dos imóveis seja intermediada por órgãos estaduais e federais, como aconteceu no Rio Grande do Sul para atender famílias que perderam as casas durante as enchentes, como explicou o ministro Jader Filho.

“Muitos de vocês viram pela televisão aquela tragédia que aconteceu no ano passado lá no Rio Grande do Sul. Essas famílias que perderam as suas casas, ouçam bem: aqui no Moinho são cerca de 900 famílias. Lá são 4 mil famílias que até o final deste mês já vão ter assinado o contrato das suas casas. E a mesma solução que atendeu aquelas 4 mil famílias, vai ser a solução que vai ser feita aqui na Favela do Moinho.”

O local que abriga a Favela do Moinho, originalmente da Rede Ferroviária Federal, teve longo histórico de discussão judicial. Em 2021, a disputa foi encerrada e o local se tornou de domínio público federal. A União reconheceu as condições precárias das moradias atuais e os riscos para as famílias que ali moram há cerca de 25 anos.

Em 2023, o governo de São Paulo solicitou a cessão do imóvel para implantação do Parque do Moinho, o que será condicionado à garantia de moradia digna para todas as famílias que atualmente residem na favela.