Maioria das cidades pernambucanas não tem plano de segurança pública

Em Pernambuco, mais de 90% das cidades não possuem diagnóstico, plano ou fundo específicos para a segurança pública local. Esse cenário preocupante foi revelado em dados divulgados pelo Tribunal de Contas do Estado.

Por meio do Índice de Gestão Municipal de Segurança Pública, o TCE pernambucano enviou a todas as prefeituras um questionário para avaliar a gestão municipal de segurança pública, com base em cinco pontos: orçamento, estrutura institucional, fiscalização, políticas públicas e capacitação.

97% das prefeituras sequer realizaram algum tipo de diagnóstico sobre a segurança local — o que possibilitaria saber como orçar, melhorar a estrutura, quais as políticas públicas que poderiam ser implementadas, dentre outras iniciativas. 92% dos municípios, inclusive, não possuem um Plano Municipal de Segurança, e 91% não criaram fundos específicos para a segurança pública.

O levantamento também revelou que pouco mais da metade das cidades, 53%, não possuem uma Guarda Municipal. 76% não possuem um departamento de trânsito, enquanto 67% não utilizam serviços de videomonitoramento.

Como resultados, o estudo apontou que, considerando as políticas públicas de segurança, 80% das cidades pernambucanas estão em nível insuficiente e 16,8% no nível inicial. Apenas a capital, Recife, atingiu o nível aprimorado.

Agora, o Tribunal de Contas do Estado pretende incentivar as prefeituras a aderir de forma mais efetiva à Política Nacional de Segurança, para ampliar o acesso dos municípios aos recursos federais. Também estão previstos novos encontros com gestores e especialistas para apresentar o estudo, além de avaliar quais são os desafios de cada cidade, principalmente as menores, na implantação de uma segurança pública local.