15/05/2025 às 09:10
O antigo prédio do Dops, Departamento de Ordem Política e Social, no Rio de Janeiro, pode se transformar em um centro de memória em defesa dos direitos humanos e dos grupos sociais vítimas da violência de Estado cometidas no local durante a ditadura militar.
A recomendação e do Ministério Público Federal e já foi encaminhada ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e à Secretaria do Patrimônio da União, que tem 60 dias para a adoção de providências para a transformação do imóvel.
Situado na região central da capital fluminense, o prédio foi doado ao extinto estado da Guanabara, na década de 1960, sob a condição de uso para fins policiais e com obrigação de preservação. No entanto, o imóvel está abandonado há mais de 15 anos, em estado de conservação precário e não cumpriu sua destinação.
A recomendação do Ministério Público Federal é resultado de um inquérito civil instaurado em março de 2024, a partir de representação do coletivo RJ Memória Verdade Justiça e Reparação.
Em nota, o procurador regional dos direitos do cidadão adjunto, Julio Araujo, destacou que a preservação desse imóvel significa afirmar o compromisso do estado brasileiro com a verdade, a democracia e os direitos humanos.
Uma das frentes prioritárias do inquérito civil tem sido garantir o recolhimento e o tratamento da documentação histórica do Dops, que registra a perseguição política, a tortura e as violações de direitos durante o regime militar. O processo de transferência do acervo para o Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro segue em curso.
Desde 1987, o imóvel encontra-se tombado pelo Instituto Estadual do Patrimônio Cultural.
Para ler no celular, basta apontar a câmera