Busca por "violência política"
Santa Helena
MP Eleitoral investiga violência política de gênero contra vereadora no sertão da Paraíba
Crime previsto no Código Eleitoral busca combater práticas de constrangimento, humilhação e perseguição contra mulheres no exercício da atividade política
Mandados
PF deflagra a Operação Assédio contra perseguição e violência política de gênero
Foi cumprido mandado de busca e apreensão em Duque de Caxias/RJ.
Encontro
Violência política de gênero: nova legislação deve evitar retrocesso no combate ao crime, defende MP Eleitoral
Órgão apresentou contribuições para o novo Código Eleitoral em audiência pública no Senado
Retrospectiva
Câmara Criminal do MPF intensifica combate ao trabalho escravo e à violência política contra a mulher em 2024
Colegiado também reforçou atuação contra crimes fiscais e de lavagem de dinheiro e auxiliou procuradores em tribunais do júri federais
Eleitoral
MPF cobra participação efetiva de partidos no combate à violência política de gênero
Coordenadora do GT contra violência política de gênero participou de eventos na Câmara dos Deputados pelo fim da violência contra a mulher
eleicões 2024
Onda de violência política abala as eleições na Paraíba, com Marizópolis entre os focos de tensão
O candidato a prefeito de Marizópolis pelas oposições, Junior do Peixe, foi um dos alvos dessa onda de violência que assolou o estado
Lei
O que é e como denunciar violência política de gênero
Lei estabelece regras para prevenir e combater esse tipo de violência.
Tribunal Superior Eleitoral
TSE segue MP Eleitoral para manter preso ex-deputado federal condenado por violência política de gênero
No plenário, vice-PGE defendeu que recurso pedindo trancamento da ação perdeu o sentido, visto que político foi condenado no último dia 9
Eleições 2024
Orientação do MPF define parâmetros para atuação institucional no combate à violência política contra a mulher
Documento aprovado pela Câmara Criminal reforça que MP Eleitoral e MPF são os responsáveis por investigar e entrar com ações na Justiça
Ministério Público
Combate e prevenção à violência política de gênero são prioridades do MP Eleitoral nas eleições deste ano
Compromisso foi reafirmado pela Procuradoria-Geral Eleitoral em roda de conversa que marcou os três anos da Lei 14.192/21
Medidas
Entidades cobram combate à violência política na eleição
Carta com recomendações foi enviada a partidos políticos
Fiscalizações
Orientação busca garantir cumprimento das cotas de gênero e das políticas afirmativas raciais nas Eleições 2024
Texto assinado pelo vice-PGE lembra que fraudes podem configurar violência política e devem ser combatidas pelo MP Eleitoral com prioridade
Declaração
Padilha: pauta do Congresso não deve atiçar a violência política
Ministro diz que Lula pediu foco em projetos sociais e econômicos.
TRE/PB
Primeiro julgamento de violência política de gênero na Paraíba: Caso Célio Alves
A ação, movida pelo Ministério Público
Eleições 2024
MPF capacita mais de 300 pessoas na prevenção e combate à violência política contra mulheres
Objetivo é fortalecer atuação para criar um ambiente justo e seguro para a participação feminina na disputa municipal
Evento Online
Ministério Público vai fortalecer combate à violência política de gênero nas Eleições 2024; assista
Em evento online nesta sexta-feira (2), coordenadora de Grupo de Trabalho do MP Eleitoral defendeu olhar atento sobre o tema
Evento
Violência política de gênero é uma violação à democracia, defende MPF em evento no TRE da Paraíba
Procuradoras Raquel Branquinho e Acácia Suassuna participaram de seminário sobre ações afirmativas; TRE-PB julgou procedente 36 ações por reconhecimento de fraude à cota de gênero no estado
Eleições 2022
Ministério Público Eleitoral atuou para assegurar liberdade de voto e coibir violência política de gênero
Presente em todas as etapas das Eleições 2022, órgão fiscalizou cumprimento da lei para evitar abusos e assegurar equilíbrio da disputa
Diplomação
Procuradora eleitoral pede que diplomados e diplomadas na Paraiba combatam violência política de gênero e fomentem presença feminina na política
Na solenidade de diplomação, PRE destacou escolha do eleitor e confiança no sistema eleitoral como principais pilares da democracia
Respeito
Voto consciente: Focco-PB reforça mensagem contra fake news e violência política contra a mulher
A mensagem junta-se à campanha do Ministério Público brasileiro pela legalidade do pleito.
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