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TCE multa ex-presidente da Câmara de São José da Lagoa Tapada após identificar falhas em R$ 97,2 mil pagos a vereadores irregularidades

TCE multa ex-presidente da Câmara de São José da Lagoa Tapada após identificar falhas em R$ 97,2 mil pagos a vereadores

Tribunal apontou irregularidades na comprovação de verbas indenizatórias durante a gestão de Samuel Guedes Lacerda, mas julgou as contas de 2023 regulares com ressalvas

16/11/2026 09:07 Ler Matéria
Juiz indefere pedido de tutela antecipada para não apagamento da VIAP dos Vereadores em Sousa viap

Juiz indefere pedido de tutela antecipada para não apagamento da VIAP dos Vereadores em Sousa

O próximo passo é intimar a Câmara de Vereadores para apresentar defesa, além do autor da Ação Popular para acrescentarem mais elementos

18/01/2024 13:58 Ler Matéria
Promotoria pede explicação à Câmara de Vereadores de Sousa sobre verba indenizatória viap

Promotoria pede explicação à Câmara de Vereadores de Sousa sobre verba indenizatória

A presidente do MP, notificou o Presidente da Câmara Municipal de Sousa, Radamés Estrela, solicitando-lhe a apresentação

09/11/2022 14:46 Ler Matéria
TCE: Relatório aponta irregularidade na verba indenizatória da Câmara de Vereadores em João Pessoa; Mesa teria descumprido ordenamento jurídico câmara de Vereadores

TCE: Relatório aponta irregularidade na verba indenizatória da Câmara de Vereadores em João Pessoa; Mesa teria descumprido ordenamento jurídico

No Relatório, os auditores chegam a citar que a Presidência da Câmara com essa medida “queria Burlar a Lei Eleitoral com o uso do dinheiro a Viap”

11/09/2020 10:27 Ler Matéria
Secretários destacam importância da doação de R$ 2 milhões da ALPB para o combate aos efeitos da pandemia Recursos

Secretários destacam importância da doação de R$ 2 milhões da ALPB para o combate aos efeitos da pandemia

Os recursos doados são oriundos da economia gerada pela ALPB com o congelamento da Verba Indenizatória de Apoio Parlamentar (VIAP)

09/07/2020 13:56 Ler Matéria
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