Busca por "verbas publicas"
Na Bahia
PF e CGU combatem desvio de verbas públicas
Operação Tambuatá cumpre 16 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Sessão
Deputados aprovam campanha de prevenção à erotização precoce de crianças e adolescentes na PB
O projeto também proíbe o uso de verbas públicas em produtos, serviços, eventos ou espaços que promovam, de forma direta ou indireta, conteúdos considerados impróprios ou que incentivem a erotização precoce.
Em Roraima
PF realiza operação para apurar desvios de verbas públicas
Servidores e ex servidores da Universidade de Roraima são investigados.
Malta
MPF obtém condenação de ex-prefeito sertanejo por desvio de verbas públicas
Também foram condenados o filho do ex-prefeito e um empresário; esquema envolveu o desvio de verbas para a pavimentação de ruas do município
Verbas Públicas
PF deflagra a segunda fase da operação Cold Meal que investiga fraudes a licitações
Investigação policial iniciou a partir de notícias de desvios de verbas públicas por meio de fraudes a licitações ocorridas durante a Pandemia do COVID-19.
Processo
Tribunal de Justiça recebe denúncia contra o prefeito de Camalaú
A acusação, formulada pelo Ministério Público, imputa ao gestor a prática do crime de desvio ou aplicação indevida de verbas públicas, tipificado no artigo 1º, inciso III, do Decreto-Lei nº 201/1967.
Operação Dublê
MPF obtém condenação de ex-prefeito do sertão da PB por desvio de verbas públicas
Betinho Campos foi condenado a três anos e noves meses de reclusão, pena substituída por medidas restritivas de direito; MPF recorreu para aumentar punição
Ação
PF deflagra a Operação Aluguel Fantasma para apurar desvio de verbas públicas
Ação apura esquema fraudulento de locação de veículos na Secretaria Municipal de Saúde de Macapá/AP
Justiça
Suspensa decisão que determinou o bloqueio de verbas públicas em Joca Claudino
O caso foi julgado pela Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba
Falsum Latere
NESTA QUARTA - Polícia Federal deflagra operação contra desvios de verbas públicas na Paraíba
A investigação tem o objetivo de apurar um suposto esquema envolvendo uma rede de prestadores de serviço e servidores contratados “fantasmas”na Prefeitura Municipal de Mulungu/PB.
Decisão
Justiça atende MP e determina cumprimento rigoroso da lista de grupos prioritários na vacinação contra a covid-10 na Paraíba
Decisão proferida na manhã de hoje (6) determina multas e até bloqueio judicial de verbas públicas em caso de descumprimento reiterado da liminar
denúncia
TJ/PB recebe denúncia contra o ex-governador Ricardo Coutinho, e outros sete acusados de “engenhoso esquema para apropriação de verbas públicas”
Relata o MP que os réus uniram esforços com o fim de praticar delitos de lesa-pátria e, para isso, arquitetaram engenhoso esquema para apropriação de verbas públicas, praticando fraudes
Condenado
Justiça condena ex-prefeito de Catingueira por improbidade administrativa
Consta, ainda, nos autos que o ex-prefeito não aplicou o mínimo constitucional de verbas públicas em saúde.
Câmara Cível
Justiça suspende decisão que bloqueou verbas públicas no Município de Joca Claudino
O relator do processo foi o desembargador José Aurélio da Cruz.
Irregularidades
MPF denuncia dois ex-prefeitos de Catingueira por desvio de verbas públicas; Veja
Ambos são investigados na 4ª fase da Operação Recidiva, que apura fraudes em licitações e desvios em quatro prefeituras paraibanas.
Crimes
CGU, PF e MPF combatem fraudes na merenda escolar em municípios da Paraíba
Crimes incluem lavagem de dinheiro; falsidade ideológica; sonegação fiscal; irregularidades em licitações e na execução de contratos; e desvio de verbas públicas.
Operação Recidiva
MPF denuncia prefeita por desvio de cerca de 200 mil reais em recursos públicos federais
Rosalba Mota é acusada de participar do desvio de cerca de 200 mil reais em verbas públicas federais destinadas à construção de uma quadra escolar.
Lastro
Justiça Federal absolve Ex-prefeito de lastro em ação de improbidade
Segundo a sentença, que acatou a tese da defesa, não houve efetivamente desvio ou apropriação indevida de verbas públicas e os autos não evidenciaram a ocorrência de materialidade para o enquadramento em atos de Improbidade Administrativa
bomba
Em reposta o ex-prefeito de Cajazeiras detona: “Zé Aldemir, foi o maior assaltante de verbas públicas que a Assembleia Legislativa já viu”
A temperatura voltou a subir e muito entre a oposição e situação no Município de Cajazeiras no Sertão da Paraíba nas últimas horas
pmpb
MPPB: Deputado, Presidente da Câmara de CG, e assessores são denunciados por desvios de verbas públicas
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) denunciou o deputado estadual Manoel Ludgério Pereira Neto, a esposa dele, que também é a presidente da Câmara de Vereadores de Campina Grande
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