Busca por "valores cobrados"
Jogo
Justiça determina torcida única em duelo entre Santa Cruz e Botafogo-PB na Arena de Pernambuco
Com a nova resolução, o Santa Cruz, que havia aberto a venda de ingressos para os visitantes, deverá realizar o estorno dos valores cobrados aos torcedores do Botafogo-PB que já haviam adquirido entradas.
pagamento do INSS
INSS exige desistência de ações judiciais para adesão a acordo de ressarcimento por descontos indevidos
O acordo, segundo ele, foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) e prevê a devolução dos valores cobrados sem autorização por entidades diversas
Consumidor e Ordem Econômica
Justiça proíbe Caixa Econômica Federal de cobrar juros antes de liberar valor do empréstimo
Decisão vale para contratos com alienação fiduciária de imóvel em todo o país; banco deverá restituir valores cobrados indevidamente
Sentença
Câmara nega provimento a recurso de consumidora que buscava majoração de indenização
Na sentença, o juízo reconheceu a inexistência do contrato de seguro e condenou o banco a restituir os valores cobrados indevidamente, em dobro, além do pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 2.000.
Unanimidade
4ª Câmara mantém decisão que condenou banco a indenizar cliente por cobrança de taxa indevida
Com a decisão, a instituição bancária ainda restituirá em dobro, os valores cobrados nos últimos cinco anos anteriores à propositura da ação
TJPB
Banco é condenado a indenizar cliente por cobrança ilegal de tarifa
A Instituição Financeira foi condenada a restituir os valores cobrados nos últimos cinco anos, determinando a repetição, em dobro, bem como ao pagamento de uma indenização, por danos morais, no valor de R$ 5.500,00
Débitos
Começa a valer desconto para pagamento de dívida tributária; veja
Poderão ser deduzidos até 70% dos valores devidos.
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