Busca por "usurpaçao"

Diligências

Homem é preso com R$ 245 mil e barra de ouro durante ação da FICCO

O conduzido poderá responder pelos crimes de lavagem de dinheiro e usurpação de bem da União.

27/12/2025 08:00 Ler Matéria

Decisão

Justiça invalida Lei de Puxinanã que permitia transposição de cargos sem concurso

A ação foi ajuizada pelo próprio Município de Puxinanã, que alegou usurpação de competência do Poder Executivo, afronta à Constituição Estadual e à Lei Orgânica Municipal, bem como grave risco à ordem jurídica e social, caso a norma continuasse em vigor.

02/10/2025 11:00 Ler Matéria

congresso nacional

Na Paraíba, Davi Alcolumbre denuncia “usurpação” de competências do Congresso por Lula

O estopim da crise institucional atual está relacionado à possível elevação do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras)

30/05/2025 15:04 Ler Matéria

Atuação

Profissionais de contabilidade reagem à usurpação de competência por economistas

Todas essas atividades são realizadas privativamente por contadores, que a partir da aprovação do Projeto de Lei 3178/2024 não poderão mais executar essas competências.

03/01/2025 08:00 Ler Matéria

Deep Blue

PF investiga usurpação de bens da União em cidades da Paraíba e do Rio Grande do Norte

Ação visa reprimir extração de minério sem licença ambiental, além de outros crimes.

21/03/2024 08:45 Ler Matéria

Urgência

Peritos Oficiais da PB pedem ao IPC que coíba usurpação da identificação por papiloscopistas

O pedido foi fundamentado, sobretudo, na ilegalidade constatada por meio de postagem feita no último dia 10 deste mês por repórter da TV no Reels do seu Instagram, decorrente de reportagem acerca do rumoroso caso “Ana Sofia” ocorrido na cidade de Bananeiras.

15/11/2023 16:15 Ler Matéria

Operação Usurpação

Força-tarefa cumpre mandado para investigar venda fraudulenta de lotes

O investigado dizia trabalhar na Prefeitura de Macapá para enganar as vítimas.

11/08/2023 08:30 Ler Matéria

Em Taperoá

DRF apreende explosivos em mina clandestina; garimpeiro é preso em flagrante

O homem vai responder por crime contra o meio ambiente (extração ilegal de recursos minerais) e crime de usurpação do patrimônio público.

27/07/2023 12:45 Ler Matéria

gaeco

Nesta terça, GAECO cumpre mandados judiciais em Sape e Sobrado, e prende funcionários públicos

As investigações são oriundas da Promotoria de Justiça de Sapé e objetivam apurar os fatos relacionados a uma possível ocorrência de usurpação de função pública

23/08/2022 08:43 Ler Matéria

Decisão

Assembleia da Venezuela declara “formalmente a usurpação” do governo

A decisão ocorre após a prisão e libertação do presidente do Parlamento venezuelano

15/01/2019 20:05 Ler Matéria

terra

MPF denuncia cidadão por usurpação de terras da União em Solânea

José Luciano da Silva é acusado de ocupar irregularmente assentamento destinado à reforma agrária

23/07/2018 15:07 Ler Matéria