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Proposta
Aprovado PL de Michel Henrique que cria, em hospitais e delegacias, salas de acolhimento para mulheres e crianças vítimas de violência
A proposta também prevê capacitação das equipes em escuta especializada e protegida, protocolos de acolhimento e encaminhamento à rede de proteção, incluindo CREAS, Ministério Público, Judiciário e Conselhos Tutelares.
Ação Policial
Força Tática apreende centenas de porções de drogas e detém trio em Cajazeiras
Diante do envolvimento dos menores de idade, o Conselho Tutelar foi acionado para acompanhar o caso.
cajazeiras
Menor de 9 anos é vítima de maus-tratos em Cajazeiras; padrasto e mãe são presos
A vítima recebeu atendimento imediato do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e foi acompanhada pelo Conselho Tutelar, que adotou medidas
Ocorrência
Denúncia de agressão contra grávida mobiliza PM e termina com ação do Conselho Tutelar em Cajazeiras
A situação gerou alerta devido à presença de duas crianças na residência, entre elas um bebê recém-nascido.
Termo de Ajustamento de Conduta
São João de Patos terá horários definidos, fiscalização reforçada e multa de R$ 25 mil por descumprimento
A audiência contou com a participação ainda de representantes da Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Conselho Tutelar e empresa organizadora.,
Ocorrência
Furto em série: Posto de Combustíveis em Cajazeiras é alvo de adolescente pela 3ª vez
Devido à menoridade do suspeito, a ocorrência foi formalmente acompanhada por uma equipe do Conselho Tutelar de Cajazeiras.
Em Patos
PRF flagra adolescente de 12 anos pilotando moto no Sertão da Paraíba
Condutor e o irmão dele foram encaminhados ao Conselho Tutelar.
Ocorrência
Polícia Militar realiza apreensão de drogas e motocicleta após abordagem em São José de Piranhas
A ação contou com a colaboração do Conselho Tutelar, que foi acionado para acompanhar o menor durante o procedimento.
Entorpecentes
Polícia militar prende indivíduos por tráfico de drogas em Cajazeiras
Um dos conduzidos era menor de idade, sendo acionado o Conselho Tutelar.
Violência Doméstica
Polícia Militar prende filha acusada de agredir a própria mãe em Cajazeiras
A situação foi agravada pela presença de uma criança de 3 anos, que foi encaminhada ao Conselho Tutelar para acompanhamento.
Em Santa Rita
Estudante dispara arma durante intervalo e foge; aulas são suspensas
Conselho Tutelar, Secretaria de Segurança Pública e Polícia Militar também acompanharam a ocorrência.
Discussões
Assembleia Legislativa realiza Encontro Estadual de Conselheiros Tutelares
O representante do Fórum Nacional dos Conselheiros Tutelares, Lenón Jânio, parabenizou o presidente da Assembleia, deputado Adriano Galdino, pela realização do evento.
Decisão
Homem flagrado agredindo filho autista é liberado sob medidas cautelares em Conceição
O Conselho Tutelar acompanha o caso e monitora a situação da criança para garantir sua integridade física e emocional.
Ação da ROTAM
Adolescente é apreendida por tráfico de drogas em Sousa
O Conselho Tutelar também foi acionado, uma vez que a adolescente reside sozinha e relatou que seus pais são usuários de drogas e não possuem telefone para contato.
Sessões Itinerantes
Ouvidoria da ALPB apresenta Leis de proteção à infância e adolescência aos Conselhos Tutelares de Sousa e Cajazeiras
As reuniões foram conduzidas pela ouvidora da Casa, Arlenilde Correia de Aguiar, que entregou aos conselhos cópias das leis aprovadas pela ALPB relacionadas ao tema.
Reunião
MP faz audiências e cobra dos conselheiros inserção correta de informações no Sipia
O conselheiro tutelar que não cumprir com a obrigatoriedade será considerado omisso no exercício de sua atribuição, incorrendo em falta funcional grave e sujeito a sanção disciplinar nos termos do artigo 64 previsto na Lei Municipal 11.407/2008.
Foragido
Justiça decreta prisão preventiva de ex-conselheiro tutelar acusado de abusar de adolescentes na Paraíba
A defesa anunciou que vai recorrer da decisão, enquanto o Ministério Público defende a prisão como medida indispensável para proteger as vítimas e garantir a continuidade da investigação.
Curso
TCE-PB promove capacitação sobre elaboração de planos municipais para a primeira infância em Itaporanga
A capacitação tem como objetivo apoiar gestores públicos, vereadores, conselheiros tutelares e educadores na construção e no fortalecimento de políticas voltadas ao desenvolvimento integral das crianças nos primeiros anos de vida.
Medidas
Justiça decreta prisão preventiva de ex-conselheiro tutelar acusado de crimes sexuais na Paraíba
A decisão levou em conta o risco de o acusado atrapalhar o andamento do processo caso continuasse em liberdade
Reunião
Pedras de Fogo deve criar Conselho Municipal de Segurança, diz MPPB
Os procedimentos, protocolados em 13 de agosto, também foram discutidos em uma audiência do MPPB no dia 21 do mesmo mês, com a prefeitura, Guarda Municipal, Câmara Municipal, Conselho Tutelar e as polícias Civil e Militar.
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