Busca por "tribunais de contas"

Levantamento

TCE alerta para risco de perda de patrimônio histórico e aponta imóveis em situação crítica na Paraíba

A auditoria integra o Processo de Inspeção Especial TC nº 02280/25 e foi realizada no âmbito do convênio de cooperação técnica firmado entre os Tribunais de Contas da Paraíba e de Pernambuco para o biênio 2025-2026.

12/08/2026 14:45 Ler Matéria

Documento

TCE orienta Assembleia Legislativa e Câmaras Municipais a adequar regras sobre emendas parlamentares

A iniciativa atende orientação da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), baseada nas decisões proferidas pelo STF no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 854.

20/07/2026 14:45 Ler Matéria

Adiamento

TCE adia reunião do Pleno em virtude de seminário nacional e processos ficam adiados para próxima sessão

O evento tem a parceria da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, o Instituto Rui Barbosa (IRB), o Governo do Estado e a Prefeitura da Capital,

13/05/2026 06:50 Ler Matéria

Evento

João Pessoa recebe seminário nacional sobre primeira infância; inscrições seguem abertas e evento marca um ano do Pacto na PB

A iniciativa conta com a parceria do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), do Instituto Rui Barbosa (IRB), do Governo do Estado da Paraíba e Prefeitura Municipal de João Pessoa.

29/04/2026 10:45 Ler Matéria

Debate

TCE-PB reúne 25 Tribunais de Contas e promove 1ª Oficina Nacional de Boas Práticas em Primeira Infância

A iniciativa tem como objetivo fortalecer a formulação, o monitoramento e a avaliação de políticas públicas voltadas às crianças de 0 a 6 anos, promovendo a troca de experiências exitosas entre os órgãos de controle externo.

09/04/2026 15:20 Ler Matéria

Programação

Conselheiro André Carlo representará o TCE-PB em Seminário Ibero-Americano de Direito e Controlo, em Lisboa

A iniciativa busca fortalecer a cooperação acadêmica e institucional entre as entidades de controle, estimulando o debate sobre inovação, modernização e os impactos da inteligência artificial na atuação dos Tribunais de Contas.

06/10/2025 14:00 Ler Matéria

Fiscalizações

TCE e Ministério Público inspecionam escolas na Paraíba para verificar acesso à água potável e saneamento básico

A operação conjunta entre membros dos Ministérios Públicos e dos Tribunais de Contas busca verificar presencialmente a situação dessas escolas.

02/06/2025 14:30 Ler Matéria

Preparativos

TCE mobiliza gestores para 4º ciclo do Programa Nacional de Transparência Pública

A iniciativa, conduzida nacionalmente pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), tem como objetivo aferir o grau de transparência dos entes governamentais por meio de critérios padronizados.

11/04/2025 14:30 Ler Matéria

Visita

Reunião de Hugo Motta com os Tribunais de Contas vai tratar da PEC da Essencialidade

O encontro, com data ainda em aberto, teve o anúncio, nesta quarta-feira (20), do conselheiro Fábio Nogueira, presidente do Tribunal de Contas da Paraíba.

19/02/2025 15:50 Ler Matéria

conselheiros

Esposas de Ministros de Lula Ocupam Cargos Vitalícios em Tribunais de Contas com Salários que Chegam a R$ 100 Mil

Segundo o Metrópoles, além de Onélia Santana, outras quatro mulheres de ministros ocupam cargos de destaque em TCEs pelo Brasil

07/01/2025 12:00 Ler Matéria

'Selo Ouro'

João Pessoa conquista 1º lugar na Paraíba e 2º no Nordeste entre as capitais mais transparentes do Brasil

A pesquisa aplicada pelos Tribunais de Contas avaliou mais de 7 mil portais de Transparência Pública, englobando a União, 26 Estados, e o Distrito Federal e 4.304 Municípios.

18/11/2024 13:45 Ler Matéria

Debate

TCE realiza reunião para combater a violência infantil com o Projeto Infância Segura

Coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o projeto visa diagnosticar as políticas públicas existentes para a prevenção e o combate à violência contra crianças e adolescentes.

13/09/2024 13:40 Ler Matéria

Medidas

TCE quer integralidade dos portais de transparência e diz que isso não conflita com a legislação eleitoral

A questão tem amplitude nacional, como atesta comunicado da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).

18/07/2024 13:10 Ler Matéria

Irregularidades

TCE emite Cautelar e pede suspensão de Concorrência da Prefeitura de JP sobre contratação para iluminação pública

Ao proferir a decisão, o conselheiro considerou o poder de cautela atribuído aos Tribunais de Contas, que se destina a impedir que o eventual retardamento na apreciação do mérito culmine por afetar, comprometer ou frustrar o resultado definitivo do exame da controvérsia.

30/11/2023 07:10 Ler Matéria

Reconhecimento

1º lugar na Paraíba e ocupa a 4ª posição como a capital mais transparente do Brasil

A pesquisa aplicada pelos Tribunais de Contas demonstra que o índice de transparência dos portais públicos no Brasil é de 57,92%, considerado intermediário segundo o levantamento.

13/11/2023 16:45 Ler Matéria

Programação

Nominando Diniz cumpre agenda em Cajazeiras e capacita gestores para uso de ferramentas do TCE

“O objetivo é ampliar o conhecimento dos gestores públicos sobre o uso de ferramentas eletrônicas pioneiras entre os Tribunais de Contas do Brasil”, destacou Nominando Diniz.  

27/07/2023 14:00 Ler Matéria

Tribunal de Contas

TCE-PB capacita gestores quanto à implantação do Siafic e orienta que fiscalizados cumpram legislação

Caberá aos tribunais de contas a responsabilidade pelo acompanhamento da implantação do Siafic nos entes federados brasileiros.

20/03/2023 20:09 Ler Matéria

Fiscalização

TCE-PB coordena evento para validação da matriz de achados da auditoria em Políticas Públicas de Combate à Desertificação

Coordenado pelo TCE-PB, a fiscalização faz parte do plano de trabalho da Rede Integrar, composta pelos Tribunais de Contas brasileiros para avaliação de políticas públicas descentralizadas.

23/11/2022 13:45 Ler Matéria

Certificação

TCE-PB recebe certificado de garantia de qualidade da comissão do MMD- TC e boas práticas são destacadas

A certificação foi emitida após a verificação do cumprimento das evidências apresentadas quanto aos critérios de avaliação do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas, o MMD-TC, Ciclo 2022.

31/08/2022 20:06 Ler Matéria

Debate

Tribunais de Contas elaboram matriz de planejamento para realizar auditoria em políticas de combate à desertificação

O resultado final da auditoria operacional será também apresentado no Encontro Nacional dos Tribunais de Contas que ocorrerá entre os dias 16 a 18 de novembro.

19/08/2022 13:15 Ler Matéria