Busca por "trf"
Desdobramento
PF bloqueia patrimônio de luxo em 2ª fase da Operação Arena; TRF5 manda soltar sócio da PixBet sob fiança de R$ 5 milhões
Durante as diligências em solo paraibano, a corporação cumpriu ordens judiciais de bloqueio e sequestro de bens de alto valor pertencentes aos investigados.
Decisão
Com pena reduzida de 40 para 6 anos, ex-gestor de Catingueira tem condenação definitiva no TRF5
O histórico de Edivan inclui duas prisões pela Polícia Federal — nas operações Dublê (2012) e Recidiva (2019) —, além de condenações por improbidade com empresas fantasmas e denúncia por lavagem de dinheiro com criptomoedas.
Por Unanimidade
TRF-6 restabelece benefícios de ex-presidente a Jair Bolsonaro
A ação original, movida pelo vereador Pedro Rousseff (PT-MG), questionava os gastos com a estrutura de apoio ao ex-presidente, que somaram mais de R$ 521 mil na primeira metade de 2025.
Justiça
MPF obtém decisão liminar no TRF2 que garante fornecimento de medicamento para câncer raro no SUS
Liminar assegura acesso ao remédio Mitotano a pacientes com carcinoma adrenocortical e reverte negativa da primeira instância
Posse no TRE-PB
Cícero Lucena ressalta papel de Helena Fialho Moreira no fortalecimento da Justiça Eleitoral
Eleita pelo Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), a magistrada ocupará a vaga que foi deixada pelo juiz federal Bruno Teixeira de Paiva, que encerrou seu biênio na Corte no último dia 10.
coremas
TRF5 rejeita apelação do MPF e FUNASA e confirma regularidade de convênio habitacional executado por Edilson Pereira em Coremas
A decisão do colegiado confirmou integralmente a sentença da 8ª Vara Federal da Paraíba
Criminal
MPF obtém no TRF3 condenação de homem estrangeiro por importunação sexual de passageira em voo para o Brasil
Réu havia sido absolvido em primeira instância por suposta falta de provas, apesar da coerência dos testemunhos e do relato da vítima
Justiça
Prefeito Fábio Tyrone é absolvido de irregularidades na construção de UPA pelo TRF5
O caso dizia respeito a alegações do Ministério Público Federal (MPF) de supostas irregularidades na construção de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA).
Decisão
TRF-3 reforça vedação à exigência de registro em mais de um Conselho profissional
A decisão foi tomada em resposta a um recurso do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de São Paulo (CREA-SP), que contestou uma decisão de primeira instância.
uiraúna
TRF-5 mantém 11 vagas na Câmara Municipal de Uiraúna e preserva repasse do FPM
A decisão foi recebida com alívio e comemoração pelas autoridades locais e pela população de Uiraúna
CONSUMIDOR E ORDEM ECONÔMICA
Caixa Econômica não pode alterar limites de crédito de conta corrente sem autorização do cliente
Decisão do TRF4 em recurso do MPF, de abrangência nacional, também estabeleceu multa por danos morais coletivos de R$ 300 mil
Honraria
Com propositura de Wilson Filho, ALPB concede Medalha Epitácio Pessoa a desembargador do TRF5
Roberto Wanderley Nogueira é natural de Recife (PE), formou-se em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), em 1980.
Ex-Presidente
MPF pede que STJ anule acórdão que absolveu Michel Temer em caso de corrupção e lavagem de dinheiro
Recurso questiona decisão do TRF1 que rejeitou denúncia contra ex-presidente e outras pessoas no inquérito dos portos, sem analisar provas
Criminal
Atendendo a recurso do MPF, TRF1 determina continuidade de ação contra ex-assessor de Bolsonaro por gesto racista
Filipe Garcia Martins foi denunciado por crime resultante de preconceito de raça ou de cor
Ex-presidente
TRF-1 mantém arquivamento de ação contra Dilma Rousseff
Decisão beneficia demais integrantes do governo da ex-presidente.
Justiça
TRF5 confirma que réus do Caso Genivaldo irão a júri popular por homicídio triplamente qualificado e tortura
Decisão também manteve policiais rodoviários federais em prisão preventiva
Ilhéus (BA)
MPF obtém condenação de homem por armazenar e distribuir pornografia infantil pela Internet
Órgão recorreu ao TRF1 para aumentar pena e restabelecer prisão preventiva do réu
advogados
Precatórios federais são liberados a partir de 12 de junho; confira orientações de especialista da Quotar Ativos Judiciais e faça sua consulta
Ainda segundo Dra. Carol do Vale, o TRF5 elegeu com um dos critérios para o pagamento dos precatórios federais de 2022, a idade de 60 (sessenta) anos
Solenidade
João Azevêdo prestigia posse da mesa diretora do TRF5 e destaca união institucional para fortalecimento da democracia
O governador João Azevêdo prestigiou a posse da nova mesa diretora do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, no final da tarde dessa segunda-feira (3) na sede do Tribunal, em Recife (PE).
Patrimônio
MPF recorre para garantir preservação da sede do Dnocs no município de Sousa
Decisão do TRF5 considerou que o Poder Judiciário não deve intervir no caso
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Após tentativa de roubo em São João do Rio do Peixe, três são presos e Polícia Militar procura outros quatro suspeitos
Procon Municipal apreende produtos vencidos e carnes impróprias para consumo na zona rural de Sousa
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PolíticaJoão Azevêdo reforça mobilização em defesa da reeleição de Lula em videoconferência com prefeitos e lideranças
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