Busca por "tre-pb"
Decisão
Por 4 votos a 3, TRE-PB mantém cassação de Arthur Vieira e determina novas eleições em Riacho dos Cavalos
A decisão colegiada manteve a sentença proferida em primeiro grau, reconhecendo a prática de abuso de poder político e econômico no pleito municipal de 2024.
Plataforma
TRE-PB retoma atendimento online e telefônico para esclarecer dúvidas de eleitores
O balanço divulgado pelo órgão aponta que, durante o primeiro turno, o canal realizou 2.740 atendimentos entre os dias 24 de setembro e 6 de outubro.
Etapa
TRE-PB inicia geração de mídias das urnas eletrônicas para o 2º turno presidencial
Dando sequência ao cronograma oficial do tribunal, a fase seguinte será o carregamento e a lacração dos equipamentos.
Decisão
Alvo da Operação Zona de Influência, secretário do Procon de João Pessoa pede exoneração do cargo
O pedido de exoneração antecipa-se à notificação da medida cautelar decretada pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), que determinava o afastamento das funções do secretário pelo prazo de 90 dias.
Investigação
TRE-PB envia para a 1ª instância investigação contra suplente de deputado na Operação Pérfidus
A indicação do relator para o declínio de competência foi acompanhada por unanimidade pelos demais membros da Corte Eleitoral.
Decisão
TRE-PB rejeita envio de tropas federais para segurança das eleições em Santa Rita, Conde e Cruz do Espírito Santo
A requisição de apoio da Força Federal havia sido solicitada pela juíza da 3ª Zona Eleitoral com base em relatórios da Polícia Militar e Polícia Civil.
Determinação
TRE-PB nega recurso e mantém proibição de propaganda de Cícero contra Lucas Ribeiro
O relator do processo na Corte, desembargador Aluízio Bezerra Filho, votou pelo conhecimento e desprovimento do recurso, posição acompanhada pelos demais membros do tribunal.
eleição 2026
Hugo Motta pede ao TRE-PB retirada de propaganda de André Gadelha que cita Caso Master
Para os advogados Newton Vita e Fábio Andrade, a peça publicitária transmite ao eleitor a ideia de uma ligação entre Motta e o ex-banqueiro. A defesa afirma que não existe prova ou processo que estabeleça relação direta entre os dois
Dados
Paraíba é o 2º estado com mais candidaturas impugnadas pelo MP Eleitoral no país
Em paralelo, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) informou ter concluído o julgamento de 99,8% dos 489 processos protocolados no estado.
eleição 2026
Vitor Hugo enfrenta julgamento no TRE-PB nesta segunda e defesa invoca decisão do TSE
A ação foi apresentada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), que questiona a candidatura com base em uma investigação sobre supostos vínculos de Vitor Hugo com facções criminosas
eleição 2026
Defesa de Dinho contesta decisão do TRE e reafirma candidatura a deputado estadual
Apesar da decisão regional, a defesa afirma que o indeferimento não interrompe, neste momento, a candidatura e que os argumentos apresentados ao TRE-PB serão novamente levados ao TSE
Impugnação
Decisão do TRE-PB atinge chapa de Veneziano e candidatura de Dinho Dowsley
Os desdobramentos apontam o suposto envolvimento do parlamentar em um esquema de controle territorial e eleitoral na capital paraibana.
avante
Avante não consegue cumprir cota de gênero e tem chapa indeferida pelo TRE-PB
A questão chegou ao tribunal por meio de uma impugnação apresentada pela Procuradoria Regional Eleitoral
Por Unanimidade
TRE-PB libera candidatura de Daniella Ribeiro como suplente de Nabor Wanderley
A Corte rejeitou a Ação de Impugnação apresentada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).
Pedidos de Registro
Justiça Eleitoral indefere nove candidaturas na Paraíba para as Eleições 2026
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) tem até o dia 14 de setembro para julgar a situação de todos os postulantes no estado.
Análise
Julgamento de Cícero Lucena no TRE-PB tem maioria por deferimento, mas é adiado após novo pedido de vista
O julgamento conclusivo da ação está previsto para ser retomado no dia 9 de setembro.
eleição 2026
Cícero Lucena tem dois votos favoráveis, mas julgamento no TRE-PB fica para sexta
Helena Delgado e José Benedito ainda não votaram
Entendimento
Processo da Operação Xeque-Mate deixa a Justiça Eleitoral e retorna para Cabedelo
Com o posicionamento do TRE-PB, os desdobramentos da denúncia retornam à Vara Mista de Cabedelo.
eleição 2026
TRE-PB defere candidatura de Fábio Tyrone a deputado federal nas Eleições 2026
O pedido de registro não recebeu impugnações, mas, durante a análise, a Justiça Eleitoral identificou pendências documentais e intimou o candidato para apresentar informações complementares
Decisão
TRE-PB defere candidatura de Pollyanna Werton a deputada federal
Com a candidatura deferida, Pollyanna segue oficialmente na corrida eleitoral com o número 1133 e o nome “Pollyanna” na urna.
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